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Title
Preview
2019
Contra-ataque ao ativismo judicial: o backlash jurídico no Brasil
21-Nov-2019
O instituto da colaboração premiada à luz da operação lavajato: uma análise do acordo celebrado com Joesley Mendonça Batista
2019
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão nº 26 e Mandado de Injunção nº 4733: criminalização da homofobia e transfobia, um diálogo entre os movimentos LGBT e o poder público
30-Oct-2019
A modulação de efeitos no Brasil e a segurança jurídica
2019
O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
21-Nov-2019
Princípio da insignificância e reincidência: análise da (in)aplicabilidade cumulativa na perspectiva do direito penal mínimo
7-Oct-2019
Habeas Corpus coletivo: análise do HC 143.641/SP como paradigma da tutela coletiva da liberdade de locomoção em uma sociedade de risco
2019
Execução provisória das penas restritivas de direito: possibilidade à luz da releitura, pelo STF, do princípio da presunção de inocência
2019
Considerações sobre o foro por prerrogativa de função: uma análise da questão de ordem na Ação Penal 937
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Author
1
Gronovicz, Julia Satie Hoefling
1
Hahon, Renata Marim
1
Laude, Mari Luiza Furtado Boita
1
Melo, Thamirys Campos da Paz de
1
Oliveira, Luana de
1
Pissolatti, Amanda de Abreu
1
Silva, Mário Jorge Lacerda da
.
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Subject
3
Direito Constitucional
3
Superior Tribunal de Justiça
1
Ativismo judicial
1
Backlash
1
Colaboração premiada
1
Competência
1
Congresso
.
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Document Type
9
TCC
Date Available
9
2020