DIR - Doutorado : [56] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 56
 next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2024Fato e prova: regras jurídicas e fatores extrajurídicos que atuam na produção e valoração probatórias pelo juiz-Tese
2026A legitimidade da criminalização das notícias falsas por meio do método trialista: a informação como bem jurídico-penal coletivo-Tese
2026A transformação digital do judiciário e o tratamento adequado de conflitos: barreiras tecnológicas ao acesso à justiça por populações vulneráveis-Tese
2025O juízo 100% digital e o acesso à justiça para grupos vulneráveis no Brasil: impactos, desafios e alternativas-Tese
2025O sistema correcional disciplinar brasileiro: uniformizar é preciso, mas há limites-Tese
2022Município intermediário e tributação: perspectivas e desafios ao financiamento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S)-Tese
2022Os desafios da proteção jurídica do consumidor na era da publicidade comportamental online-Tese
2022A (des) legitimação do poder judiciário-Tese
2022O lego® da certificação como instrumento de governança transnacional para o plantio de soja responsável-Tese
2022Um modelo de desenvolvimento de política pública integrada para enfrentamento ao desmatamento ilegal por mesorregiões no estado de Rondônia-Tese
2022Ecobanking: a responsabilidade civil ambiental e o gerenciamento de risco-Tese
2022O jogo da pauta no STF: decidindo não decidir a inconstitucionalidade da prisão em segunda instância-Tese
2022O pacto social, seu inadimplemento e a responsabilizaçâo dos que lhe deram causas: um foco nas cortes de contas-Tese
2021Primeiro comando da capital (PCC): organização criminosa ou terrorista?-Tese
2021A deslegalização da tributação pela perspectiva da teoria das escolhas públicas: considerações sobre impactos de decisões judiciais que ampliam as possibilidades de transferência de competências normativas-Tese
2021Propriedade e sua indisponibilidade: uso e abuso-Tese
2021Barragens de rejeitos de mineração: governança dos riscos para prevenção de danos socioambientais-Tese
2021A religiosidade do estado laico e a secularização do sagrado normativo: um estudo sobre as interdependências entre o direito e a religião na experiência político-constitucional brasileira-Tese
2021A desnecessidade de sistemas registrais diversos para pessoas jurídicas empresárias e não empresárias-Tese
2021A intervenção do juiz nos contratos de direito agrário através da sentença determinativa-Tese
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 56
 next >