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DIR - Pós-graduação em Novas tendências do direito público
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Title
Preview
18-Nov-2013
Tratados internacionais sobre direitos humanos: a inconstitucionalidade do § 3º do artigo 5º da Constituição Federal
2013
Prefeito itinerante: o art. 14, § 5º, da Constituição visto à luz da jurisprudência do TSE e do STF
2014
Judicialização, ativismo judicial e a legalidade do controle judicial no direito à saúde
2012
Novas perspectivas do controle da omissão inconstitucional: o poder de eficácia da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nas decisões do Supremo Tribunal Federal
2015
A improbidade administrativa: uma visão geral da lei 8.429/92 sob a perspectiva da principiologia do direito administrativo sancionador e seu papel na contenção do poder punitivo do estado
2015
Processo administrativo disciplinar: aplicação do princípio da proporcionalidade na pena de demissão
2022
A análise do consumo de alimentos de origem animal sob a luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030
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Author
1
Alencar, Aderson Rodrigues
1
Arratia, Flávia Aparecida Pires
1
Bezerra, Eder Silva
1
Cinelli, Giovana Alvetti Benevolo
1
Cunha, Leonardo da Silva
1
Daros, Daniela Fernandes
1
Fernandes, Murilo Queiroz Melo Ja...
.
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Subject
3
Direito fundamental
2
Ativismo judicial
2
Direito administrativo
2
Inconstitucionalidade
1
Acesso a justiça
1
Acesso à justiça
1
ADI 3.756-1/600-DF
.
next >
Date issued
1
2022
1
2021
2
2017
7
2016
3
2015
5
2014
5
2013
3
2012
Date Available
1
2022
1
2021
10
2018
15
2016