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Issue Date
Title
Preview
2013
A responsabilidade civil do cônjuge frente o descumprimento do dever matrimonial da fidelidade
2010
Aplicação da função punitiva e da indenização punitiva aos danos morais
2016
A banalização do dano moral na prestação jurisdicional
2016
Responsabilidade civil dos entes familiares pelo abandono afetivo de idosos
2016
Possibilidade de uma relação de responsabilidade civil pela devolução do adotado à adoção
2016
Indenização por danos morais no inadimplemento de obrigações rescisórias: superação de resistências
2019
Configuração de dano moral nas relações de consumo quando presente corpo estranho em produto alimentício: divergência entre a 3º e a 4ª turmas do Superior Tribunal de Justiça
Discover
Contributors
1
Barbosa, Juliana Assis
1
Born, Rodolfo dos Santos
1
Brito, Camila Rodrigues de Souza
1
Brito, Priscila de Carvalho
1
Cavalcante, Patrícia de Oliveira
1
Cunha, Sarah Souza Tavares
1
Ferreira, Jéssica da Silva
.
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Subject
7
Indenização
6
Direito civil
5
Abandono afetivo
4
Direito de família
3
Dever de cuidado
3
Família
2
Alienação parental
.
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Document Type
26
TCC
1
Dissertação
Date issued
1
2019
4
2018
1
2017
6
2016
1
2015
4
2014
3
2013
3
2012
1
2011
3
2010
.
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