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Preview
Jun-2014
Discriminação de gênero: a política de combate à violência doméstica no Brasil nas varas de violência doméstica e familiar no Distrito Federal
2015
Os efeitos da adoção transnacional sobre a nacionalidade da criança no direito brasileiro
Aug-2013
O direito do consumidor à informação na sociedade de risco e a rotulagem dos produtos transgênicos
20-Mar-2015
O nepotismo, a moralidade pública e a jurisdição constitucional: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo da Súmula Vinculante n. 13
2012
A fábrica de argumentos: uma etnografia da construção da iniquidade nos casos da anistia pelo Supremo Tribunal Federal
2014
Política pública estatal com participação popular: o papel dos conselhos tutelares do DF na defesa, promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente
2014
Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
2015
Improbidade administrativa no terceiro setor: a legitimidade passiva autônoma dos dirigentes de ONGs
6-Apr-2015
Direito de integração e desenvolvimento: a incorporação de normas de comércio e investimento do Mercosul
27-Aug-2012
A “Lei da Ficha Limpa” e a Jurisdição Constitucional: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que apreciaram a validade jurídica da Lei Complementar n. 135, de 04/06/2010, nos autos dos Recursos Extraordinários n. 630.147, 631.102 e 633.703, da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.578, e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade n. 29 e 30
Discover
Contributors
2
Albano, Daniel Portela de Deus
2
Alves, Poliana da Silva
2
Campelo, Thalita Lellice Morais
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Costa, Hugo Oliveira
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
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Subject
32
Política pública
15
Direito constitucional
11
Direito administrativo
9
Direito fundamental
9
Supremo Tribunal Federal
7
Análise econômica do direito
7
Responsabilidade civil
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Date issued
46
2019
43
2018
50
2017
43
2016
47
2015
46
2014
23
2013
35
2012
1
2011
2
2010
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