Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
ADM - Administração
ADS - Análise e desenvolvimento de sistemas
ARQ - Arquitetura e urbanismo
BIB - Biblioteca Reitor João Herculino
BIO - Ciências biológicas
BMD - Biomedicina
CON - Ciências contábeis
DIR - Direito
DSG - Design gráfico
DSI - Design de Interiores
ECI - Engenharia civil
ECO - Ciências econômicas
EDF - Educação física
EDU - Educação
ENC - Engenharia de computação
ENE - Engenharia elétrica
ENF - Enfermagem
FIS - Fisioterapia
GEO - Geografia
GST - Gastronomia
HIS - História
ICPD - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento
JOR - Jornalismo
LET - Letras
MED - Medicina
NUT - Nutrição
PAV - Produção audiovisual
PED - Pedagogia
PIC - Programa de Iniciação Científica
PSI - Psicologia
PUB - Publicidade e Propaganda
REL - Relações Internacionais
RTR - Reitoria
TUR - Turismo
VET - MEDICINA VETERINÁRIA
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 21-30 of 156 (Search time: 0.047 seconds).
previous
1
2
3
4
5
6
...
16
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2012
Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2011
O Supremo Tribunal Federal e a Lei complementar nº 135/2010, “Lei da ficha limpa” (análise crítica dos julgamentos dos recursos extraordinários nºs 630.147, 631.102 E 633.703)
2012
A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
2010
Lei de imprensa: análise da ADPF Nº 130 e a discussão acerca da necessidade de uma regulamentação específica
2011
Análise da adequação da lei 11.705/2008 (lei seca) sob a ótica dos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade
2011
O problema da efetividade da guarda compartilhada nos casos de alienação parental
2011
Legislações indígenas e a questão da tutela nos dias de hoje
2009
A eficácia erga omnes das decisões do supremo tribunal federal no controle difuso de constitucionalidade
2010
A legitimidade passiva na nova lei do mandado de segurança: as alterações trazidas pela lei Nº 12.016/2009 no tocante à defesa dos interesses das pessoas jurídicas de direito público.
2011
A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
Discover
Contributors
2
Daud, Lauriana Batista
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Pereira, Diogo Esteves
1
Aguiar, Andressa Moreira Martins de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Alves, Marcos Pélico Ferreira
.
next >
Subject
18
Direito administrativo
13
Supremo Tribunal Federal
12
Controle de constitucionalidade
11
Direito fundamental
10
Direito processual civil
8
Ativismo judicial
8
Direito civil
.
next >
Date issued
20
2020 - 2023
133
2010 - 2019
3
2009 - 2009