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Title
Preview
17-Nov-2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
2014
A constitucionalização do Habeas corpus no âmbito da jurisdição constitucional do supremo tribunal federal durante a primeira república brasileira: uma análise histórico-jurídica
2010
O fusionamento da jurisdição ordinária e da jurisdição constitucional – a (i)legitimidade dos juízes ordinários brasileiros
2012
A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
2009
STF e os limites da interpretação constitucional: o poder normativo da jurisdição constitucional brasileira
2012
Coerência interna do controle de constitucionalidade no Brasil: a suspensão de execução pelo Senado Federal, no todo ou parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal a partir da análise da Reclamação 4335
Jun-2013
A legitimidade do ativismo judicial exercido pelo
2013
O controle de constitucionalidade no direito comparado e a interpretação de constitucionalidade da PEC 33 à luz da constituição brasileira
2013
Interpretação constitucional e ativismo judicial: a sociedade aberta dos intérpretes como fundamento de legitimação nas decisões do Supremo Tribunal Federal
2019
A tradição do rule of law e o conceito de jurisdição constitucional kelseniano: uma análise das condições constitucionais da democracia pluralista
Discover
Contributors
2
Ferreira, Natália Ciscotto
1
Barbosa, Eduardo Ubaldo
1
Barroso, Luís Roberto (coord.)
1
Bastos, Marcus Vinícius Reis
1
Coelho, Maurício Daltro Martins
1
Corrêa, José Rossini Campos do Couto
1
Costa, Wdyson Neres Moreira da
.
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Subject
6
Direito constitucional
6
Supremo Tribunal Federal
4
Ativismo judicial
4
Democracia
3
Controle de constitucionalidade
3
Interpretação constitucional
3
Legitimidade
.
next >
Document Type
15
TCC
3
Dissertação
2
Artigo
1
Livro
1
Tese
Date issued
1
2018
4
2017
2
2016
3
2015
2
2014
3
2013
3
2012
1
2011
1
2010
1
2009
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