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Title
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2013
A jurisdicidade da medida protetiva de saída responsável à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2013
Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
24-May-2014
Desaposentação no regime geral de previdência social: perspectiva doutrinária e debates jurisprudenciais
2009
A cláusula geral da boa-fé (art. 51, IV do CDC) e sua aplicação no STJ
2014
Aplicação do CDC- Código de Defesa do Consumidor nos fundos de investimento
2009
Propriedade rural e sua função social: divergências entre o posicionamento doutrinário e a jurisprudência do TJMG ante a solução dos conflitos agrários.
2010
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor: as controvérsias do artigo 28
2012
A validade da súmula 231 do STJ e as consequências de sua permanência no ordenamento jurídico brasileiro
2011
O poder investigatório do Ministério Público
2009
O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
Discover
Contributors
2
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
1
Abreu, Carolina
1
Almeida, Bruno Henrique Barbosa de
1
Alves, Mariana de Carvalho
1
Andrade, Lorrane Santana Freitas de
1
Assis, Isabel Fernandes de
1
Azevedo, Gabriel Cosme de
.
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Subject
5
Princípio da insignificância
4
Doutrina
4
Furto
4
Processo penal
4
Supremo Tribunal Federal
3
Constituição Federal
3
Direito penal
.
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Document Type
55
TCC
3
Dissertação
2
Livro
1
Outros
Date issued
12
2020 - 2022
41
2010 - 2019
8
2006 - 2009