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Title
Preview
2008
Intervenção vietnamita no Camboja: agressão ou ato humanitário?
2014
Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2010
O fusionamento da jurisdição ordinária e da jurisdição constitucional – a (i)legitimidade dos juízes ordinários brasileiros
2009
O poder investigativo do ministério público
2012
A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
2011
O poder investigatório do Ministério Público
2011
Os limites do argumento da mutação constitucional com relação ao artigo 52, inciso x, da constituição federal de 1988, presente na reclamação 4.335-5/ac: um estudo a partir da judicial review norte-americana e da análise do instituto da súmula vinculante
2010
A (in)constitucionalidade do interrogatório por videoconferência: Afronta ao princípio constitucional da ampla defesa?
14-May-2013
Legitimidade nas ações coletivas: um estudo comparado entre as ações coletivas brasileira e a class action norte
5-Nov-2014
Investigação criminal: atuação suplementar do Ministério Público
Discover
Contributors
1
Alves, Lucas de Sousa
1
Azevedo, Leonardo Ribeiro
1
Barbosa, Samara
1
Carvalho, Tiago Oliveira
1
Diniz, Karolina da Conceição Farias
1
Elsing, Raquel Nascimento
1
Farias Filho, Mauro César Teixeir...
.
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Subject
5
Ministério Público
4
Direito constitucional
4
Investigação criminal
3
Ação coletiva
3
Jurisdição constitucional
2
Autodefesa
2
Constituição Federal
.
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Document Type
24
TCC
Date issued
3
2020 - 2022
18
2010 - 2019
3
2007 - 2009