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2012
Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2013
Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
2014
Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal
21-Nov-2014
Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
Oct-2020
A execução provisória de sentença penal condenatória e o princípio da presunção de inocência
2015
Ativismo judicial: parâmetros e limites no exercício da função decisória
2016
A judicialização da saúde: limites e possibilidades da intervenção do Poder Judiciário
2016
O ativismo judicial na improvisação de reforma no presídio central de Porto Alegre-RS
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Contributors
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Carmo, Erusa Matos Do
1
Carvalho, Shirley A. de O.
1
Catsiamakist, Bárbara Fernandes
1
Costa, Wilson Roberto Queiroz
1
Gomes, Geralda Emilly Mareco
1
Lima, Alexandre Ramos de
.
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Subject
3
Separação dos poderes
2
Poder judiciário
2
Separação do poder
2
Supremo Tribunal Federal
1
Administração pública
1
Análise econômica do direito
1
Decisão do Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
8
TCC
Date issued
1
2020
2
2016
1
2015
2
2014
1
2013
1
2012