Browsing by Subject Processo penal

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2013A tutela da vítima de crime no processo penal sob a ótica dos direitos humanos: a influência da Resolução Nº 40/34 da ONU no direito brasileiro
2014A produção antecipada de provas com base no artigo 366, do código de processo penal: uma análise de sua aplicação em face dos princípios do contraditório e da ampla defesa
2018A discricionariedade do magistrado na aplicação da prisão preventiva
30-Jun-2020A cadeia de custódia do pacote anticrime: instituto garantidor do contraditório e da ampla defesa
2021Combinação baseada em falsas memórias: quem são as vítimas?
2021A contemporaneidade como requisito necessário para a decretação das medidas cautelares pessoais no processo penal
2020A influência da mídia no processo penal
2020A figura do juiz das garantias e a sua repercussão no cenário processual penal constitucional brasileiro
Oct-2020Uma verdade na biblioteca: uma análise literária e criminológica da busca pela verdade no processo penal
2019A relativização do princípio do contraditório no âmbito dos tribunais superiores: uma análise sobre a fundamentação de sentença penal condenatória embasada no artigo 155 do código de processo penal
2021Acordo de não persecução penal como garantia de efetividade e acesso à Justiça
2021Juiz das garantias: uma breve análise das controvérsias de implementação e compatibilidade ao sistema jurídico penal brasileiro
2022Influência da mídia no processo penal: a interferência midiática na aplicação do princípio da presunção de inocência
2016Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma
13-Sep-2018Sistema de valoração da prova e meios não convencionais: o caso “Caixa de pandora”
2014Aplicação do poder geral de cautela previsto no código de processo civil ao processo penal brasileiro: análise doutrinária e jurisprudencial da possibilidade de decretação de medidas atípicas no processo penal
2015Construção jurisprudencial do STF e a justificativa legislativa da teoria da fonte independente como limite às provas ilícitas por derivação
2010A competência constitucional para apuração de infrações penais
2012O art.156 do código de processo penal e os poderes instrutórios do juiz.
2012O artigo 156, do código de processo penal, e as restrições da iniciativa probatória do juiz nas fases extrajudicial e judicial
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