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2011Execução provisória na pendência de recursos de natureza extraordinária: entendimento do STF
2017Execução provisória: uma nova interpretação do princípio da presunção de não culpabilidade pelo Supremo Tribunal Federal
2018Os exemplos de vírgula padronizados nos compêndios gramaticais são suficientes para os usos?
2020Exenteração transconjuntival como tratamento de panoftalmia e exoftalmia traumática primaria concomitante a lesão dentária em porquinho-daíndia (Cavia porcellus) - relato de caso
2022Exenteração transconjuntival como tratamento de panoftalmia e exoftalmia traumática primaria concomitante a lesão dentária em porquinho-daíndia (Cavia porcellus): relato de caso
2020Exenteração transconjuntival como tratamento de panoftalmia e exoftalmia traumática primária concomitante a lesão dentária em porquinho-da-índia (Cavia porcellus): relato de caso
2021O exercício da profissão contábil: as diferenças entre o profissional autônomo e empregado
2013O exercício da sexualidade em jovens com síndrome de down
2023Exercício democrático da liberdade de expressão e a ameaça das fake news: uma análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
2021O exercício físico e a obesidade na pandemia da COVID-19
2021Exercício físico na terceira idade
2020Exercícios resistidos e seus benefícios no tratamento de obesidade
2015Exigência de consentimento prévio para publicação e veiculação de obras biográficas: a inconstitucionalidade parcial dos artigos 20 e 21 do Código Civil
2022A exigência de regularidade fiscal para a concessão da recuperação judicial: análise de sua viabilidade com o advento da Lei 14.112/2020
2020A exigibilidade do direito à saúde perante a corte interamericana de direitos humanos
2013Existe solução justa para o caso do jardim Botânico do Rio de Janeiro?
2019A existência do Instituto do Punitive Damages no direito brasileiro
Jun-2009A existência negligenciada: uma discussão sobre loucura e exclusão social
2019A expansão do direito penal na tutela tributária e os arranjos institucionais da política fiscal: a projeção do processo administrativo tributário na persecução penal
2005A expansão política do vaticano no cenário internacional a partir dos anos 80: o caso do sindicato solidariedade e a liberdade política no Leste Europeu
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