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2015
Medicamentos de alto custo: a judicialização e o papel do Estado
2022
Medicina complementar no tratamento da displasia coxofemoral em cães
2015
Medicina e Literatura: um relato de experiência
4-Jul-2012
Medição wireless com vistas à eficiência energética em data centers
2023
A medida cautelar fiscal antes da constituição definitiva do crédito tributário à luz do arrolamento administrativo de bens: uma balança entre os interesses do sujeito ativo e passivo da relação jurídico-tributária
2019
A medida de internação e o tráfico de drogas praticado por menores no DF: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT
5-Jun-2020
Medida de segurança
2015
A medida de segurança e a luta antimanicomial: uma análise de sua correlação na doutrina, jurisprudência e legislação brasileiras. um estudo de caso
18-Sep-2020
Medida de segurança e sua eficácia no Brasil
2010
Medida de segurança: análise da realidade brasileira
2013
Medida de segurança: relação entre o prazo de duração e a cessação da periculosidade
2023
A medida protetiva de urgência de proibição de contato do agressor com a vítima de violência doméstica sob uma análise crítica
30-Sep-2020
Medida provisória 579/2012 e as ações do risco hidrológico: intervencionismo judiciário ou ativismo judicial? Uma análise crítica do caso GSF.
2022
Medida provisória: poder de rejeição pelo presidente do Congresso Nacional e reedição
2022
Medida provisória: poder de rejeição pelo presidente do Congresso Nacional e reedição
2012
Medida socioeducativa
2020
Medida socioeducativa de internação e o direito à educação: uma análise na perspectiva de Vygotsky e do paradigma da proteção integral
2017
Medida socioeducativa de internação: aplicabilidade dos parâmetros do SINASE no Distrito Federal
2020
A medida socioeducativa de liberdade assistida e os parâmetros do SINASE no âmbito do Distrito Federal
30-Sep-2020
Medida socioeducativa de semiliberdade: aplicabilidade dos parâmetros e diretrizes do Sistema Nacional Socioeducativo de Atendimento (SINASE) no âmbito do Distrito Federal