Browsing by Subject Acesso à justiça

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 44 of 44
Issue DateTitlePreview
2011O papel das instituições de ensino superior no acesso à justiça no Distrito Federal: a implantação e atuação do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
2012Os limites de possibilidade e legitimidade da ação civil pública na concretização dos direitos fundamentais sociais
2013Direito fundamental de Acesso à Justiça: uma análise à luz da necessidade de autonomia da Defensoria Pública da União
2009Mediação e sua consagração democrática para a pacificação social dos conflitos
2011Sistema BACEN jud de penhora “on line”: o debate entre princípios e a influência na sua eficâcia
2011A mediação como alternativa ao processo judicial brasileiro na busca pelo efetivo acesso à justiça
2012Meio de impugnação das decisões interlocutórias nos juizados especiais
29-Sep-2013A mediação como uma alternativa para o problema do acesso à justiça: um estudo à luz de sua eficiência e celeridade
Mar-2014O poder e a questão do acesso à justiça uma análise da judicialização de conflitos e o “fordismo judicial”
24-Oct-2014As dificuldades à efetivação do princípio da celeridade processual nos juizados especiais federais, com foco amostral na 1ª região
2020A falta de acesso à justiça e o enriquecimento ilícito do fornecedor: uma análise de casos envolvendo uma operadora de telecomunicações no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de Águas Claras/Brasília/DF no ano de 2019
25-Oct-2019A efetividade do processo civil por meio da conciliação: uma análise no âmbito do TJDFT
2016Abuso do direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais
2012O direito ao acesso à  justiça e a imunidade de jurisdição das organizações internacionais na justiça do trabalho.
May-2014Acesso à justiça e o paradoxo do excesso de judicialização de conflitos
2016A linguagem jurídica e a efetivação do acesso à justiça
2015Acesso à justiça e o novo código de processo civil: conciliação e mediação como realização da justiça
2014Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
2016Juizados especiais sob o enfoque do acesso à justiça e do novo Código de Processo Civil
2017Justiça fora dos tribunais: análise dos métodos não judiciais na efetividade do acesso à justiça
2016A legitimidade da Defensoria Pública para atuar em ações de natureza coletiva: o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
3-Sep-2018A mediação no cenário brasileiro e sua eficácia na resolução de conflitos
2017O recurso de revista e as alterações da Lei nº 13.015/2014 sob a ótica do acesso à justiça
2017A tutela de direitos coletivos no Novo Código de Processo Civil: uma análise do veto ao art. 333
2017A teoria do conflito e sua importância na concretização do acesso à justiça material
2018Ação coletiva e a impropriedade do art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997
2019A aplicabilidade das constelações sistêmicas, como meio alternativo, para resolução dos conflitos no poder judiciário do Distrito Federal
13-Nov-2019A eficácia das mediações de família realizadas na circunscrição judiciária de Ceilândia
2015Mediação familiar: um levantamento acerca da percepção e atuação de tribunais brasileiros voltadas à afirmação e consolidação do instituto
2017Eficiência dos centros judiciais de solução de conflitos e cidadania na conciliação judicial como forma de acesso à justiça no âmbito do Distrito Federal
2006A efetividade na lei dos juizados especiais cíveis e o acesso à justiça
2017A mediação como instrumento de autocomposição de conflitos no direito de família
2017Direito de postular sem advogado e processo judicial eletrônico: maior eficácia no acesso à justiça?
2019Construção jurisprudencial do Habeas Corpus coletivo: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2018A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas em processo de falência ou recuperação judicial no âmbito do TJDFT
23-Oct-2020Arbitragem tributária: uma hipótese de implantação no Brasil
2022Linguagem jurídica acessível e o “juridiquês”: o combate ao rebuscamento excessivo dos textos jurídicos como instrumento de incentivo e democratização do acesso à justiça
2021Análise da utilização da gratuidade de justiça para a configuração da insolvência processual para anulabilidade de negócio jurídico na fraude contra credores, entre 2015 e 2020 (CPC), no TJDFT
2023Uma releitura constitucional da competência nas execuções fiscais à luz dos julgamentos das ADIS 5492 e 5737
2022Arbitragem no direito tributário: uma possibilidade de utilização nos conflitos tributários como forma alternativa ao Poder Judiciário
Oct-2020A mediação familiar no ordenamento jurídico brasileiro
2024Princípio do acesso à justiça à luz da Emenda Constitucional nº 125 de 2022
2024O Superior Tribunal de Justiça e o descumprimento do seu papel constitucional
2024A relevância presumida do recurso especial nas causas acima de 500 salários mínimos: uma análise ao acesso à justiça
Showing results 1 to 44 of 44