Browsing by Subject Arbitragem

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2013A gratuidade judiciária na arbitragem: o fator econômico como óbice ao exercício da garantia constitucional de acesso à Justiça
2011A recuperação de empresa: a arbitragem como alternativa à tutela judicial na recuperação de empresa
2012Contratos internacionais: conflitos de lei, uniformização de regras e a aplicação dos princípios do UNIDROIT
10-Oct-2019A agência nacional de telecomunicações: entre a regulação e a composição de conflitos
24-Sep-2019Contratos internacionais complexos: conflito de leis no espaço e a arbitragem como método de solução de controvérsias
2017A possibilidade da arbitragem na concessão rodoviária brasileira
2010A adoção da arbitragem como meio alternativo de resolução de conflitos trabalhistas envolvendo jogadores de futebol
2012A arbitragem trabalhista e o princípio da indisponibilidade.
2010Fragmentação do direito internacional: caso Southern Pacific Properties (Middle East) Limited vs. República do Egito
2014A arbitragem nos contratos administrativos: uma análise crítica aos obstáculos jurídicos normalmente suscitados para afastar a utilização da arbitragem como meio de solução de conflitos em contratos administrativos
2009Resolução de controvérsias comerciais internacionais: as peculiaridades brasileiras que limitam a ampla utilização da arbitragem
2016Análise jurisprudencial do reconhecimento jurisdicional de sentença arbitral estrangeira no Brasil
2017A possibilidade de utilização da arbitragem nos planos de recuperação judicial: mitigação do risco de convolação em falência
2017Justiça fora dos tribunais: análise dos métodos não judiciais na efetividade do acesso à justiça
2017Arbitragem no setor portuário: uma análise crítica das alterações à lei de arbitragem feitas pelo Decreto 8.465/ 2015
2-Jun-2020Cláusula arbitral nas relações de consumo: interpretação e aplicação
2011Arbitragem (uma prática privada da justiça ou a privatização da jurisdição?)
2015A aplicabilidade da arbitragem nos procedimentos de recuperação e falência das empresas
2017A aplicabilidade da arbitragem envolvendo a administração pública
2020A possibilidade de controle difuso de constitucionalidade no procedimento arbitral doméstico
9-Oct-2020Meios alternativos de solução de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem no contexto jurídico brasileiro
2022Arbitragem no direito tributário: uma possibilidade de utilização nos conflitos tributários como forma alternativa ao Poder Judiciário
2024A (in)adequação da sistemática de precatório no cumprimento da sentença arbitral: necessidade de aprimoramento da política de resolução adequada de disputas com o poder público federal
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