Browsing by Subject Análise econômica do direito

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2015Criminalização do ato de dirigir sob influência de álcool: a (in)eficácia da medida quando analisada a estrutura de incentivos ao agente de trânsito para fiscalizar
2013Racionalidade econômica e contexto jurídico brasileiro contemporâneo: uma contribuição ao estudo da atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas
2014Direito das telecomunicações: aspectos regulatórios: análise do Plano Geral de Metas para a Universalização - PGMU à luz de princípios do direito administrativo e econômico
2012Risco e desenvolvimento: uma abordagem juseconômica
2020A remessa necessária e o escanteio no futebol: a AED e a AEP como instrumentos críticos ao “duplo grau obrigatório” e à autonomia dos advogados públicos
2016Abuso do direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais
2015O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como instrumento jurídico de internalização de externalidades: o caso Guará II, do Distrito Federal
2015Criminalização do ato de dirigir veículo automotor sob a influência de álcool no Brasil: a (in)eficácia da medida quando analisada a estrutura de incentivos para fiscalizar do agente de trânsito
21-Sep-2018A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil
2019A estrutura de incentivos da fase de conhecimento do processo trabalhista revelada pela análise econômica do direito
2013Desconsideração da personalidade jurídica na falência: decisão ineficiente
2016A judicialização da saúde: limites e possibilidades da intervenção do Poder Judiciário
5-Oct-2018Responsabilidade civil por dano ambiental: uma abordagem quanto à possibilidade do uso da metodologia da Análise Econômica do Direito (AED) no diagnóstico do instituto
5-Jun-2020Recuperação judicial de empresas à luz da análise econômica do direito
2022A mitigação do sistema inquisitório sob o olhar da Análise Econômica do Direito – AED: uma percepção a partir da alteração no Estatuto da OAB
2022O litígio tributário como forma de financiamento da atividade econômica
2022O litígio tributário como forma de financiamento da atividade econômica