Browsing by Subject Código de Processo Civil

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31-Aug-2018Agravo de instrumento e a taxatividade das hipóteses de cabimento no código de processo civil/2015: a impugnação tardia das decisões não agraváveis e seus reflexos
2021A reclamação como meio de impugnação de decisões de caráter vinculante em julgamentos de casos repetitivos
2019O pré-questionamento nos tribunais superiores, uma abordagem da visão atual das cortes a partir da inovação trazida pelo novo CPC de 2015
2006Autoridade do relator para julgar monocraticamente recurso especial: constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil
13-Sep-2018A penora salarial como requisito para a efetividade da tutela jurisdicional: um estudo jurisprudencial
13-Sep-2018O modelo de precedentes judiciais no Código de Processo Civil/2015: sua instituição no ordenamento jurídico brasileiro e uma reflexão sobre o precedente judicial proferido em recurso especial repetitivo
2017Controvérsias acerca do meio de impugnação adequado para impedir a estabilização da tutela de caráter antecedente
3-Sep-2018A mediação no cenário brasileiro e sua eficácia na resolução de conflitos
3-Sep-2018Negócio jurídico processual e o código de processo civil de 2015: instrumento de adequação do procedimento às especificidades da demanda
2017Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma alternativa às ações coletivas
2017Controle de constitucionalidade pela via do recurso especial: da jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça à possibilidade estabelecida pelo Código de Processo Civil/2015
2017Controle de constitucionalidade pela via do recurso especial: um estudo sobre a possibilidade prevista pelo Código de Processo Civil de 2015
31-Aug-2018Impugnabilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau à luz do código de processo civil de 2015: uma análise crítica
2017Efeitos do novo Código de Processo Civil sobre o controle de constitucionalidade brasileiro: a vinculação aos precedentes e as hipóteses de cabimento da reclamação constitucional
2017Precedentes qualificados no Superior Tribunal de Justiça: reflexões sobre a ressignificação do papel jurídico da Corte Cidadã
2017Negócio jurídico como fonte normativa de legitimação extraordinária ‘ad causam’ a partir do Código de Processo Civil de 2015
2017Reclamação constitucional no Novo Código de Processo Civil: uma análise com base na teoria dos poderes implícitos
2016A reclamação como instrumento de controle da aplicação do precedente firmado no incidente de resolução de demandas repetitivas
2016As prerrogativas da fazenda pública em juízo e as modificações com o advento do novo Código de Processo Civil
2017A técnica de decisão Per relationem ante o princípio constitucional da necessidade de fundamentação dos atos judiciais e o dever de abrangência previsto no código de processo civil de 2015
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