Browsing by Subject Dignidade da pessoa humana

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2013A licença paternidade equiparada à licença maternidade como instrumento de concretização à dignidade da pessoa humana
2013A responsabilidade civil aplicada ao abandono afetivo paterno-filial
2014A descriminalização do aborto no Brasil
2013Ortotanásia: o direito dos pacientes terminais a uma morte digna
8-Oct-2013A Lei da Alienação Parental como instrumento da concretização da norma constitucional da dignidade da pessoa humana
2013O afeto como valor jurídico tutelável no ordenamento jurídico brasileiro
2014A viabilidade da progressão por salto em face do princípio da dignidade da pessoa humana
2014Adoção à brasileira face à família moderna
2015Ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: a possibilidade da sua legalização no Brasil
2014O dano moral decorrente de violência doméstica por lesão à dignidade da mulher
2015Adequação jurídica das diretivas antecipadas de vontade: análise à luz do princípio da autonomia privada e dignidade da pessoa humana para positivação no direito brasileiro
2015Testamento vital: o direito à morte digna
8-Apr-2015O testamento vital como instrumento de proteção da dignidade da pessoa humana
2010A efetivação dos direitos humanos à luz do direito internacional público: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos
2010A função punitiva do dano moral
2011O patrimônio mínimo do fiador locatício: uma análise do artigo 3º, inciso VII, da lei nº 8.009/90
2011Ação de investigação de paternidade: uma análise da relação avoenga, no caso de pré-morte do pai, à luz do direito brasileiro
2011Relações homoafetivas no Brasil: difícil trajetória pelo reconhecimento de direitos
2010A opção pelo abortamento eugênico de feto anencéfalo: uma perspectiva de interpretação do ordenamento jurídico
2011O desafio de reconhecer o dever de indenizar como efeito de uma nova realidade: o abandono afetivo
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