Browsing by Subject Direito à saúde

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2014A ilegitimidade passiva da união nas ações de medicamentos
2014Patentes farmacêuticas: a mitigação do direito à propriedade industrial no âmbito farmacêutico em face do direito constitucional ao acesso a medicamentos
18-May-2015A constitucionalização do direito civil e a sustentabilidade econômica dos planos de saúde: o caso do Unafisco saúde
15-Jun-2015O Programa Bolsa Família como instrumento de efetivação de direitos sociais: uma análise das condicionalidades de saúde
2010Subsídios para a compreensão do acesso a medicamentos no brasil
2010A responsabilidade civil do estado na prestação de medicamentos de alto custo
2011A eficácia dos direitos prestacionais no âmbito do direito à saúde
2012Direito à saúde, políticas públicas e o poder judiciário brasileiro: dinâmica da atuação, limites e possibilidades ante o estudo de caso dos antirretrovirais
2013A efetivação da norma fundamental social: atuação do judiciário na elaboração de políticas públicas na área da saúde
30-Aug-2018O programa “mais médicos”: um estudo sobre a constitucionalidade da lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Sep-2014A concretização do direito à saúde pelo poder judiciário: o caso de Anny Fischer
14-Apr-2014Planos de saúde: o rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS
2020O aumento da judicialização da saúde e os reflexos desse fenômeno nas atividades das operadoras de planos de saúde: eventual quebra do equilíbrio econômico-financeiro
2020Constitucionalidade material da Emenda Constitucional n. 106 de 2020 no que tange à excepcionalidade de regramento em matéria orçamentária
2019A obrigatoriedade do fornecimento de remédios de alto custo pelo estado não abarcados pela lista do SUS em face da garantia do direito à saúde
2021A relação entre o déficit habitacional no Distrito Federal e a disseminação da pandemia da Covid-19.
2016Direito humano à participação: uma análise à luz do Conselho Nacional de Saúde
2017Análise do ativismo judicial como instrumento de efetivação do direito à saúde
2017A possibilidade de dispensação de medicamentos em fase experimental e seu custeio pelo estado à luz do Direito Fundamental à Saúde
2-Oct-2014Demandas por medicamentos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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