Browsing by Subject Direito à vida

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2011Transfusão de sangue em testemunhas de jeová. colisão de direitos fundamentais: direito à vida e liberdade
2009A utilização de embriões in vitro em pesquisas científicas e a ADIN Nº 3.510-0 DF
2019Testamento vital: morrer com dignidade
2019Testamento vital: morrer com dignidade
2015O infanticídio indígena como manifestação cultural e o direito à vida: colisão de direitos fundamentais
2016Análise do projeto de Lei nº 236/2012 sob o recorte da sacralidade da vida em Ronald Dworkin
2017A liberdade de opção de tratamento médico por convicção religiosa e o dever estatal de assistência à saúde pública
2019Crítica à criminalização da eutanásia no Projeto de Lei nº 236/12 do Senado Federal: o embate entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à vida
2018Juízes legisladores? A descriminalização do aborto e a jurisdição constitucional
2009Interrupção da gestação de feto anencéfalo
2019Conflitos entre os direitos fundamentais: a objeção à transfusão de sangue em incapazes por motivos religiosos das Testemunhas de Jeová
25-Sep-2015Eutanásia como expressão de dignidade humana
2015O direito de terceiro como limitador do instituto da objeção de consciência à luz da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o caso da recusa de tratamento médico alegada por representante legal
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