Browsing by Subject Direito de família

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2014ADPF 132 e os reflexos jurídicos na união homoafetiva
2013A responsabilidade civil aplicada ao abandono afetivo paterno-filial
8-Oct-2013A Lei da Alienação Parental como instrumento da concretização da norma constitucional da dignidade da pessoa humana
24-Apr-2014A possibilidade de responsabilidade civil por danos morais em caso de traição no casamento
2014O adultério e o problema da juridicidade dos princípios da monogamia e da afetividade
2014A prevalência do vínculo socioafetivo em detrimento do biológico nas relações paterno-filiais: no direito de família e sucessório
2014As consequências jurídicas da identificação biológica do indivíduo fruto de reprodução artificial heteróloga
2014Gestação de substituição por famílias homoafetivas
2009Guarda compartilhada e mediação
2009A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica inversa no direito de família: haveria a necessidade de sua aplicação em face da existência da penhorabilidade das quotas sociais?
2011Ação de investigação de paternidade: uma análise da relação avoenga, no caso de pré-morte do pai, à luz do direito brasileiro
2009Paternidade biológica e socioafetiva: análise de casos
2011O problema da efetividade da guarda compartilhada nos casos de alienação parental
2011A responsabilidade civil aplicada à alienação parental
2009A falta de critério temporal para desconfiguração da paternidade socioafetiva
2013A recusa do investigado ao exame pericial de DNA nas ações investigatórias de paternidade
2013A inconstitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil brasileiro
2014Novas categorias relacionais: aplicabilidade da guarda compartilhada aos animais de estimação
2013O reconhecimento das uniões homoafetivas: da evolução às posteriores controvérsias jurídicas
2012Obrigatoriedade do regime de separação de bens: privação à autonomia da vontade ou proteção aos idosos?
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