Browsing by Subject Direitos humanos

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5-Aug-2013A proteção internacional dos direitos humanos pelo Brasil O cumprimento da sentença da Corte Interamericana quanto ao caso “Guerrilha do Araguaia”
4-Apr-2014Os direitos humanos da criança palestina
2014Os direitos humanos conferidos aos internos em ala de tratamento psiquiátrico do Distrito Federal submetidos à medida de segurança
2015Vulnerabilidades
2011Apatridas a efetivação dos direitos fundamentais dos apatridas sob a tutela da Organização das Nações Unidas
18-Nov-2014Violência obstétroca: uma ofensa a direitos humanos ainda não reconhecida legalmente no Brasil
2015A falta de regulamentação da convenção 169 da OIT, a omissão constitucional e os povos indígenas e tribais
2014Religião, política e relações internacionais no brasil como o discurso religioso influencia a política doméstica brasileira e a posição do país na esfera internacional
2010A efetivação dos direitos humanos à luz do direito internacional público: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos
22-Apr-2015Presídio central de porto alegre: a atuação das organizações de defesa de direitos humanos, junto ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, para coibir as violações a direitos humanos no cárcere
2011O tráfico de mulheres para fins de exploração e comércio sexual: a ineficiência dos mecanismos legais à luz de sua aplicabilidade no poder executivo e judiciário brasileiro e a incoerência da legislação penal brasileira
2011Tribunal penal internacional a atuação do TPI nos crimes de guerra: caso da república democrática do congo
2011A Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos e a Convenção 158 da OIT
2011O princípio da individualização da pena na execução penal
2009A possibilidade da regulamentação da prática da ortotanásia no Brasil
2010O tribunal penal internacional: a ratificação do estatuto de Roma fere o princípio da soberania do estado brasileiro?
2010Tribunal penal internacional: a responsabilidade penal internacional do indivíduo à luz do caso omar al-bashir – presidente do sudão
2010Tratados de direitos humanos: hierarquia em relação à constituição federal do brasil
2011Uma análise do infanticídio indígena e a possibilidade de aplicação do direito penal brasileiro
2012Exploração sexual de crianças e adolescentes pelas atividades turísticas: desafios e consequências ao estado brasileiro frente à Corte Interamericana de Direitos Humanos
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