Browsing by Subject Eficácia

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12-Jul-2015A eficácia do tratamento jurídico dado ao psicopata homicida: uma análise do sistema penal quanto aos portadores dessa psicopatologia
2014Inquérito polícial: o “pingue-pongue” entre os órgãos competentes
Jul-2006Avaliação de desempenho dos servidores da secretaria de recursos humanos do Tribunal Superior do Trabalho
2014O problema da eficácia da aplicação da guarda compartilhada aos casos de alienação parental
2010A vida pregressa inidônea como causa de inelegibilidade
2011A eficácia das políticas públicas de desmatamento na amazônia legal: governo Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio
2011A eficácia dos direitos prestacionais no âmbito do direito à saúde
2016Comunicação interna e motivação: uma análise da empresa Sebrae no DF
2006Avaliação de desempenho dos servidores da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho
3-Sep-2018A internação compulsória de usuários de crack: eficácia, legalidade e garantias individuais
2016O estatuto da pessoa com deficiência: principais alterações, eficácia e seus reflexos
29-Apr-2020(In)eficácia das medidas protetivas da lei n° 11.340/2006 na prevenção do feminicídio
2016Análise do programa governamental - “Reintegra Cidadão”- da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, no âmbito do Supremo Tribunal Federal
2015Controle jurisdicional de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e problemas de eficiência: expectativas em torno do Projeto de Lei N. 8.058/2014 e a instituição de um modelo procedimental próprio ao referido controle
2020A conciliação e o projeto pauta específica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: a análise da eficácia de ambos enquanto instrumentos de pacificação social
2021Direito à escolarização: uma análise do RE 888.815/RS e da Lei nº 6.759/2020 do Distrito Federal
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