Browsing by Subject Igualdade

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12-Nov-2014O sistema de reserva de vagas nas instituições públicas de ensino superior do Brasil
2014O direito sucessório do filho de criação afetivo
2014A filiação socioafetiva no Brasil: uma análise de seus efeitos e limites
2009Da constitucionalidade da reserva de cotas
2011O patrimônio mínimo do fiador locatício: uma análise do artigo 3º, inciso VII, da lei nº 8.009/90
2011Relações homoafetivas no Brasil: difícil trajetória pelo reconhecimento de direitos
2009A iniciativa instrutória do juiz no processo penal
2010As cotas sociais como alternativa de acesso a universidade de Brasília
2013Rompimento contratual discriminatório contra o empregado portador do vírus HIV
13-Mar-2013Das agressões ao imigrante: uma perspectiva interamericana
2015A regulamentação do trabalho doméstico à luz da Emenda Constitucional Nº 72/2013 e da Lei Complementar Nº 150/2015
2014Tipificação do feminicídio no código penal brasileiro: o direito penal pode ser um instrumento de luta política na perspectiva de uma criminologia feminista?
31-Mar-2015Cotas raciais em concurso público: análise de sua constitucionalidade
Jan-2009Inclusão: revista da educação especial: um instrumento de comunicação publica e de defesa dos direitos humanos
2017O direito à educação inclusiva sob a ótica dos direitos fundamentais inerentes aos seres humanos: um estudo acerca da aplicabilidade prática e da eficácia dos dispositivos legais positivados no direito brasileiro
2017Lei 13.146 de 2015 e a nova Teoria das incapacidades
2018Paternidade socioafetiva e a (im) possibilidade de sua desconstituição posterior
2017A equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão
2020A práxis democrática no espelho constitucional sob o paradigma da raça: por um constitucionalismo ladino-amefricano
2014Aplicação do principio da isonomia na Lei 11.340/06 em defesa do sujeito passivo homem
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