Browsing by Subject Isonomia

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 18 of 18
Issue DateTitlePreview
Nov-2014A legislação específica que regulamente a licença paternidade: o primeiro passo para a garantia da igualdade entre gêneros prevista no artigo 5º, I da Constituição Federal
2010Terceirização na administração pública: a controvérsia na proibição da contratação de cooperativas pelo termo de conciliação judicial ministério público do trabalho: advocacia geral da união
Jun-2020O princípio da isonomia aplicado aos crimes de colarinho branco
2014O princípio da isonomia e o artigo 384 da consolidação das leis do trabalho: um estudo de sua constitucionalidade
31-Mar-2015Cotas raciais em concurso público: análise de sua constitucionalidade
2020A constitucionalização do migrante e a aplicação do ECA: análise do art. 40, V da Lei 13.445/17
10-Sep-2018A isonomia das paternidades biológica e socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
2015O problema da igualdade no contexto das ações afirmativas pautadas no modelo de cotas étnicas e sociais
2020O antagonismo da prerrogativa da fazenda pública de não sujeição ao ônus da impugnação específica aplicada ao processo previdenciário
2014Aplicação do principio da isonomia na Lei 11.340/06 em defesa do sujeito passivo homem
2020A constitucionalização do migrante e a aplicação do ECA. análise do art. 40, v da lei 13.445/17.
2018A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas em processo de falência ou recuperação judicial no âmbito do TJDFT
2010A necessidade de extensão do direito ao atendimento prioritário aos portadores de dores crônicas: uma perspectiva calcada na isonomia
26-Sep-2019A judicialização dos concursos públicos: uma análise das dificuldades enfrentadas pelos gestores em relação à postura do Poder Judiciário no julgamento das demandas no âmbito dos concursos públicos
2020Transformação dos recursos excepcionais em ações revisionais à luz da coisa julgada
2022Tributação de gases estufa no Brasil: perspectivas de justiça tributária e ambiental
2022A teoria do impacto desproporcional sob a ótica da licença maternidade e licença parental nas empresas privadas
2022Governo digital como potencializador do exercício da cidadania no Brasil: desafios e benefícios uma análise sob a ótica dos princípios da isonomia e da eficiência
Showing results 1 to 18 of 18