Browsing by Subject Reincidência

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30-Oct-2014Os maus antecedentes, a reincidência ou mesmo a reiteração de conduta podem ser um empecilho à aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho?
2009O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2013A ineficácia na aplicabilidade da medida sócioeducativa de internação
2013Reincidência e insignificância: um estudo dos julgados do STF, do STJ e do TJDFT
2021Impactos da implantação do método APAC no sistema carcerário do Distrito Federal
2012O instituto da reincidância criminal sob um olhar garantista
2016Reconhecimento da insignificância penal na presença da reincidência
2016O discurso oficial do direito penal e a efetividade do caráter ressocializador da pena a partir da ótica criminológica
2019A problemática do enquadramento dos psicopatas na legislação penal brasileira
2015Aspectos jurídicos sobre o princípio da insignificância e a reincidência e a (im)possível aplicabilidade cumulativa
28-Sep-2015A tendência dos tribunais superiores na aplicação do princípio da insignificância nos crimes de bagatela ao agente reincidente ou em casos de reiteração delitiva
2017A falência do sistema carcerário e reflexos no direito penal do inimigo e no ativismo judicial: da ressocialização ao estado de coisas inconstitucional
2020Maus antecedentes: a (in) constitucionalidade da não limitação temporal dos antecedentes criminais
21-Nov-2019Princípio da insignificância e reincidência: análise da (in)aplicabilidade cumulativa na perspectiva do direito penal mínimo
2022A aplicação da constelação sistêmica familiar na execução penal brasileira
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