Browsing by Subject Tribunal Penal Internacional

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2013Efetividade da jurisdição do Tribunal Penal Internacional
2014A tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoas no Tribunal Penal Internacional e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o diálogo travado entre as cortes
2011Tribunal penal internacional a atuação do TPI nos crimes de guerra: caso da república democrática do congo
2010Tribunal penal internacional: a responsabilidade penal internacional do indivíduo à luz do caso omar al-bashir – presidente do sudão
2020O instituto da entrega no tribunal penal internacional e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
30-Aug-2018Ecocídio - antítese da vida nos crimes de 4ª velocidade: a "morte" do Rio Doce à luz do tribunal penal internacional
2013As normas do Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal brasileira
2015Tribunal Penal Internacional: análise sobre os aspectos do exercício da jurisdição supranacional
2015O princípio da complementaridade e o tribunal penal internacional: reflexos no Brasil
2015O princípio da complementaridade e o tribunal penal internacional: reflexos no Brasil
2005Aspectos históricos, jurídicos, filosóficos e políticos do Tribunal Penal Internacional e seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro
2015Tribunal Penal Internacional: a efetividade da jurisdição supranacional sob a ótica do programa da genealogia do poder de Michel Foucault
2010Construção histórica do tribunal penal internacional e sua necessidade no mundo contemporâneo
2014A atuação do Tribunal Penal Internacional no caso Lubanga República Democrática do Congo
7-Nov-2014Aspectos conceituais de terrorismo e sua repercussão criminal em âmbito internacional
3-Sep-2018O assassinato de jovens negros no Brasil diante do crime de genocídio no Direito Penal Internacional
2016Tribunal Penal Internacional: a compatibilidade do ordenamento jurídico brasileiro com o ato de entrega (“Surrender” ou “Remise”) previsto no estatuto de Roma
2017O papel das organizações não governamentais na atuação do Tribunal Penal Internacional
2005Tribunal Penal Internacional: afirmação contemporânea de uma ideia clássica e sua recepção na constituição brasileira
2015O Tribunal Penal Internacional e a responsabilização pelo envolvimento de crianças em conflitos armados
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