Browsing by Subject Tribunal do júri

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2014A inconstitucionalidade das sentenças prolatadas pelo tribunal do júri pela ausência de fundamentação das decisões proferidas pelos jurados que compõem o conselho de sentença
2014O uso dos antecedentes criminais durante os debates no tribunal do júri e sua inconstitucionalidade
2013A incomunicabilidade dos jurados
2013A fragilização do tribunal do júri pela influência midiática: caso Eloá
2009Tribunal do júri: o princípio da íntima convicção dos jurados em face à constituição federal de 1988
2009A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do conselho de sentença no tribunal do júri brasileiro
2010A tutela jurisdicional no crime de genocídeo: uma análise do caso Massacre Haximú (Recurso Extraordinário nº 351.487/RR)
2009A nova quesitação no tribunal do júri com o advento da lei 11.689/2008
2011Decisão de pronúncia: Linguagem empregada após a Lei 11.689/2008
2012Análise das súmulas 704 e 721 do Supremo Tribunal Federal
2013O mito da imparcialidade do tribunal do júri: os meios de comunicação como fator extraprocessual de influência na imparcialidade das decisões do tribunal do júri
2020A íntima convicção dos jurados no Tribunal do Júri frente ao princípio constitucional da motivação das decisões judiciais
2012A inconstitucionalidade da vedação à referência da decisão de pronúncia durante os debates no plenário do júri: análise a partir do art. 478, inciso I do Código de Processo Penal.
2021Tribunal do júri clássico e o sistema do escabinado: a viabilidade da implementação no sistema de julgamento entre pares
2021Influência da mídia na íntima convicção dos jurados no tribunal do júri
2016Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma
2017A influência da mídia no processo penal: (im)parcialidade do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
2016A natureza da qualificadora do feminicídio e sua consequência na quesitação do tribunal do júri
2016Interferências midiáticas na instituição do tribunal do júri
2016A verdade no âmbito penal: reflexões sob o enfoque processual contemporâneo e do rito do júri
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