Browsing by Subject Violação

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2010Dano moral e inexecução contratual
2012Análise dos pressupostos jurídicos para a configuração do plágio na obra musical
2013A violação dos direitos humanos das mulheres no âmbito da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher oriunda da cultura dos países signatários
2017Necessidade de reformulação dos Artigos 28 e 33 da Lei 11.343/2006 frente à violação de princípios e direitos fundamentais: a ineficaz "guerra às drogas"
2017O casamento infantil sob a ótica do Comitê dos Direitos da Criança da ONU
2019Os desafios do Brasil na consolidação do instrumento de refúgio frente à crise política na Venezuela
26-Sep-2019A judicialização dos concursos públicos: uma análise das dificuldades enfrentadas pelos gestores em relação à postura do Poder Judiciário no julgamento das demandas no âmbito dos concursos públicos
2020Violência obstétrica: A necessária proteção dos direitos da mulher gestante/parturiente
2022A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil: uma análise das violações cometidas pelo setor público
2022Violência intrafamiliar: o uso do castigo físico como prática educativa, a ineficácia da lei e o silêncio da sociedade
2022Os impactos da responsabilidade nos atos de gestão e saúde na pandemia frente as alterações da lei de improbidade administrativa
2022A violação dos direitos fundamentais dos presos no sistema prisional brasileiro
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