Browsing by Subject Judicialização da saúde

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18-May-2015A constitucionalização do direito civil e a sustentabilidade econômica dos planos de saúde: o caso do Unafisco saúde
2020O aumento da judicialização da saúde e os reflexos desse fenômeno nas atividades das operadoras de planos de saúde: eventual quebra do equilíbrio econômico-financeiro
23-May-2018Judicialização da saúde: Análise dos argumentos apresentados para o não fornecimento de medicamentos não padronizados pela saúde pública
2021O controle judicial na saúde suplementar: uma análise da interpretação das cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde
2017Judicialização da concessão de medicamentos de alto custo contemplados por políticas públicas: uma análise sob a perspeciva dos REs566471 e 657718 do STF
2017A possibilidade de dispensação de medicamentos em fase experimental e seu custeio pelo estado à luz do Direito Fundamental à Saúde
2016A judicialização da saúde: limites e possibilidades da intervenção do Poder Judiciário
2017A judicialização como instrumento de acesso à saúde: propostas de enfrentamento da injustiça na saúde pública
1-Nov-2014Judicialização da saúde - estudo histórico evolutivo sobre as demandas judiciais para realização de cirurgias em crianças e adolescentes
2022Perfil da judicialização da assistência farmacêutica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: análise das demandas perante o Sistema Único de Saúde de 2016 a 2020
2023Judicialização da saúde: a interferência do poder judiciário no fornecimento de medicamentos de alto custo
2023A responsabilidade do estado de fornecer medicamentos de alto custo