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2022Princípio da adequação social: da aceitação social da conduta criminosa à atipicidade penal à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2019O princípio da boa-fé e a prova testemunhal: uma análise sobre o risco das falsas memórias no processo penal
2021O princípio da coculpabilidade como circunstância atenuante genérica no direito penal brasileiro
2015O princípio da complementaridade e o tribunal penal internacional: reflexos no Brasil
2015O princípio da complementaridade e o tribunal penal internacional: reflexos no Brasil
2017O princípio da dignidade da pessoa humana e a reserva do possível: a inaplicabilidade no sistema jurídico brasileiro
2021O princípio da dignidade da pessoa humana e a vacinação obrigatória no Brasil: uma análise da dicotomia entre autonomia e valor comunitário sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
2006O princípio da dignidade da pessoa humana e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil-rural: a atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho
15-Sep-2020O princípio da dignidade da pessoa humana: a violação de direitos das mulheres presas
2018Princípio da eficiência e sua repercussão na jurisprudência do Tribunal De Contas da União referente aos processos de licitação para contratação de bens, obras e serviços pelos entes da Administração Pública Federal
2007O princípio da eficiência na terceirização dos serviços na administração pública um dilema: continuar contratando ou abrir concurso público?
2005O princípio da finalidade social como norma ensejadora da efetividade do processo judicial do trabalho
1-Oct-2015O princípio da igualdade frente a discricionariedade do juiz na aplicação das medidas socioeducativas
2009O princípio da igualdade no direito islâmico
2011O princípio da individualização da pena na execução penal
2016Princípio da insiginificância em direito penal: aplicação em crimes ambientais
2010Princípio da insignificância
2009O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2015Princípio da insignificância e crime de descaminho: divergências jurisprudenciais (STJ x STF)
21-Nov-2019Princípio da insignificância e reincidência: análise da (in)aplicabilidade cumulativa na perspectiva do direito penal mínimo
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