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Title
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2015
Da exploração dos recursos naturais aos desafios da educação ambiental em Minaçu – Goiás
2016
Da fala para a escrita: uma proposta sobre a atuação do revisor de texto no processo de retextualização de entrevistas
2022
Da filosofia moral ao direito material no debate sobre a proteção aos animais no Brasil: a modulação dos conceitos, da legislação e da jurisprudência
2016
Da garantia de emprego conferida à gestante pelo artigo 10 do ato das disposições constitucionais transitórias: uma análise da possibilidade de extensão ao adotante
2012
Da gravidez à orientação sexual: a visão da juventude em busca da identidade sexual
2017
Da guarda compartilhada de animais e a dissolução de relação afetiva
4-Oct-2018
Da impossibilidade da concessão de patente de segundo uso para medicamentos
2023
Da impunidade à justiça: mulheres, feminicídio e a luta por sobrevivência: uma análise do contexto no Distrito Federal
2015
Da inconstância das normas constitucionais na legalidade do sistema de cotas nas universidades públicas do Brasil
2023
Da inconstitucionalidade da Lei nº 14.456/2022 quanto a forma e a exigência de conclusão de ensino superior como requisito para ingresso no cargo público de técnico judiciário da União
2014
Da inconstitucionalidade do fator previdenciário e suas implicações voltadas ao direito adquirido
2014
Da inconstitucionalidade material do instituto da inexigibilidade de licitações para contratação de serviços técnicos prestados por profissionais notoriamente especializados
2016
Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral: um estudo sobre a dinâmica do financiamento de campanhas e partidos políticos a partir dos Relatórios das Eleições Presidenciais elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral
2012
Da legitimidade democrática das decisões judiciais: uma análise do voto do Ministro Ayres Britto na adpf/132 à luz da teoria positivista de h.l.a. Hart e da teoria pós-positivista de Ronald Dworkin
2019
Da legítima defesa da honra ao feminicídio: uma análise histórica da lei penal relativa à violência de gênero
2012
Da Lei de Anistia (6.683/79) E o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental N. 153 (Um estudo da validade jurídica e da conveniência política do perdão, da justiça e da paz, sob as luzes da filosofia do direito e da teologia protestante)
2017
Da Lei n. 12.846/13 e do controle da administração pública: a evolução dos mecanismos de combate à corrupção no Brasil no campo do direito administrativo
2004
Da má-fé pela via recursal e suas sanções no sistema processual civil: possibilidades normativas para maior celeridade na prestação jurisdicional
2023
Da não aplicação do Código de Defesa do Consumidor na responsabilização civil dos influenciadores digitais no contexto publicitário
2022
Da não-incidência de ISS na produção cinematográfica: uma análise pontual do tema em tribunais superiores