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Title
Preview
2019
O dano moral coletivo como fundamento para aplicação da reparação preventiva no direito do consumidor
17-Apr-2019
O dano moral decorrente da negativa de cobertura pelas operadoras de planos de assistência privada à saúde: análise jurisprudencial no âmbito do TJDFT
Oct-2020
O dano moral decorrente das relações familiares
2014
O dano moral decorrente de violência doméstica por lesão à dignidade da mulher
2016
O dano moral decorrente do abandono afetivo: os desafios de superar o preconceito de “patrimonialização” das relações afetivas
2010
Dano moral e inexecução contratual
2012
O dano moral e o TJDFT: as funções da condenação e os critérios para a fixação do quantum debeatur.
13-Sep-2018
Dano moral em razão do inadimplemento alimentar
2010
Dano moral nas relações de consumo: do dúplice caráter da indenização
2020
O dano moral no ordenamento Jurídico brasileiro
2006
Dano moral os limites do poder hierárquico do empregador em face da dignidade do empregado
Oct-2014
O dano moral punitivo e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
3-Oct-2014
Dano moral punitivo: a aplicabilidade da indenização punitiva no direito brasileiro
2021
Dano moral reflexo após a morte
2013
Dano moral: uma análise sobre a transmissibilidade mortis causa do direito de indenização dele decorrente
2019
Dano processual no direito do trabalho após a reforma trabalhista
2014
Dano social: uma análise sobre a impossibilidade jurídica da sua tutela em lide individual
2017
Danos morais coletivos nas relações de consumo
2012
Danos morais: uma reflexão acerca dos critérios de reparabilidade e quantificação à luz do Direito Civil
2016
Os danos sociais e a sua tutela em demandas de caráter individual