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2022O desmembramento e remembramento dos poderes inerentes à propriedade na formação e extinção dos direitos reais derivados
2008Desminagem em Moçambique: problemas e limites
13-Sep-2018A desmistificação da guarda compartilhada e seus reais efeitos na prática
2022Desmistificando o lobby no legislativo
Mar-2014A desmitificação da legitimidade do uso das algemas: Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal
2013Desmotivação para a profissão docente na educação básica
2021A desnecessidade de sistemas registrais diversos para pessoas jurídicas empresárias e não empresárias
2015A desnutrição intrauterina e do recém-nascido como fatores de predisposição da obesidade
2017A desocupação da orla do Lago Paranóa sob o enfoque da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
2017O despacho no CNJ: um gênero coringa?
2017A despatologização da transexualidade e o processo transexualizador como um direito fundamental
2012O desporto como direito fundamental à luz do ordenamento jurídico brasileiro
2014A destinação dos embriões excedentários sob uma perspectiva civil-constitucional: análise da ADI 3510-0 e do substitutivo ao estatuto do nascituro
2012A destinação dos embriões humanos excedentes de acordo com a bioética e o direito brasileiro vigente
2020O destino do agravo de instrumento após a prolação da sentença: um estudo doutrinário e jurisprudencial
Jun-2004O destino freudiano da angústia e sua articulação com a estrutura psicótica
2021A destituição do poder familiar no crime de feminicídio: sanção ou proteção?
Jul-2009A destruição como estrategias de produção: analise do discurso publicitario das midias de telefonia movel
2009A destruição dos budas de bamiyan na perspectiva das relações internacionais
2017Desvendando os sentidos de estamira: uma análise linguística e sociocultural
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