Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 8939 to 8958 of 14996 < previous   next >
Issue DateTitlePreview
2018Limitações ao ensino de evolução no contexto das relações entre ciência e religião na educação básica
Apr-2020Limitações para a aplicação da teoria da causa madura pelos tribunais de apelação
2012O limite da atuação estatal na elaboração de políticas públicas de cunho proibicionista: o caso da Lei Antifumo do estado de São Paulo
2019O limite da discricionariedade administrativa do agente público nas hipóteses de licitação dispensável conforme o art. 27 da Lei 8.666/93
2019O limite da racionalidade Weberiana na positivação do aborto: o corpo feminino e o direito de decidir
10-Apr-2015O limite do tribunal a quo no juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário
Nov-2007Limite dos modelos biomédico e biopsicossocial: o caso dos refugiados
2005O limite entre o relativismo cultural e a aplicação universal dos direitos humanos: a questão da mutilação genital feminina
2022O limite remuneratório na administração pública federal: efeitos após a decisão da Suprema Corte com repercussão geral consubstanciada na tese 377
28-Jun-2013Limite remuneratório no serviço público
12-Mar-2013Limite temporal de responsabilização do ex-sócio de sociedade limitada por haveres trabalhistas: natureza do prazo
30-Oct-2014O limite temporal no cumprimento da medida de segurança no âmbito do direito penal brasileiro: uma análise da doutrina e jurisprudência dominante.
2019Os limites (im)previstos constitucionalmente para a concessão do indulto e o controle judicial exercido pelo STF na ADI 5874
2019Os limites (im)previstos constitucionalmente para a concessão do indulto e o controle judicial exercido pelo STF na ADI 5874
2022Limites ao planejamento tributário: abordagem da elisão e da evasão fiscal à luz do abuso do direito e da fraude à lei
2017Limites ao poder regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2019Os limites à independência funcional do Ministério Público
2009Os limites bioéticos e biojurídicos da pesquisa com seres humanos no brasil: a proteção à vulnerabilidade dos participantes de pesquisas com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos
2020Limites da autoaceitação corporal e a cultura body positive: uma visão de profissionais de saúde
2020Os limites da coisa julgada no processo de execução penal: a (im)possibilidade de conversão de prestação de serviços à comunidade (PSC) fixada em sentença condenatória por prestação pecuniária (PEC)
Showing results 8939 to 8958 of 14996 < previous   next >