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2022A (não) elaboração da angústia no neoliberalismo: uma perspectiva crítica e psicanalítica
2014A não-amamentação pela mãe portadora do HIV positivo e o impacto no recém-nascido: uma revisão bibliográfica
2012A não-cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
2019O “não” à exigência de conteúdo local do Programa Inovar-Auto: os limites da política industrial brasileira conforme a OMC
2014A necessária isonomia entre os consumidores livres com unidades consumidoras conectadas às Demais Instalações de Energia Elétrica (DIT´S)
2016A necessidade da remessa necessária no instituto do julgamento antecipado parcial da LIDE sob a luz do novo código de processo civil
2015A necessidade de ampliação do direito de arrependimento nos contratos eletrônicos
Nov-2012A necessidade de criação de um regime internacional para o e-commerce
2020A necessidade de diálogo institucional entre os poderes para a construção de uma compensação fiscal após a prolação de decisões judiciais paradigmáticas tributárias
2010A necessidade de extensão do direito ao atendimento prioritário aos portadores de dores crônicas: uma perspectiva calcada na isonomia
2022A necessidade de extrafiscalidade na tributação do etanol à luz do desenvolvimento sustentável
28-Feb-2019Necessidade de modulação do enunciado 609 da súmula do STJ nos contratos de plano de saúde
2014A necessidade de outorga de caráter supralegal aos tratados de direito comercial
5-Jun-2020Necessidade de recolhimento do IPI sobre produtos roubados transportados pelo comprador
2017Necessidade de reformulação dos Artigos 28 e 33 da Lei 11.343/2006 frente à violação de princípios e direitos fundamentais: a ineficaz "guerra às drogas"
2022A necessidade de uma regulamentação para o e-sport: busca pela segurança dos direitos trabalhistas dos atletas de esporte eletrônico
2005A necessidade de valorização do ser humano no sistema capitalista estudada através da perspectiva construtivista
2005A necessidade do acompanhamento da defensoria pública no auto de prisão em flagrante: uma questão de direitos humanos
2013A necessidade do planejamento estratégico em uma trading
2020A necessidade e a viabilidade jurídica de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia nos crimes de furto
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