Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Document Type Dissertação
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 61 to 80 of 507
< previous
next >
Issue Date
Title
Preview
2012
Poder normativo das agências reguladoras e controle judicial
26-Feb-2014
Violência de gênero: uma etnografia no centro de referência de atendimento as mulheres no DF
2013
Os limites do direito à saúde aos olhos do Supremo Tribunal Federal: um serviço acessível a todos?
2014
Estudo das vivências infantis por meio da contação de história
2013
Tráfico mundial de drogas e processo penal aplicado aos “mulas” em face da soberania e da cooperação jurídica internacional
2014
O Regime Geral de Previdência Social e a “reserva do possível”: uma análise da consistência da fala de Fabio Giambiagi quanto a seu lugar comum acerca da progressiva “difícil situação” do RGPS e de sua tese de que um dos principais “culpados” pelo quadro, se não o principal, seria a aposentadoria por tempo de serviço, ou, até mesmo, por tempo de contribuição
2015
A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
2012
O simples nacional e os princípios constitucionais: um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006
2012
Responsabilidade civil por descumprimento do dever de fidelidade conjugal
Mar-2014
Preocupação comercial específica: uma ferramenta eficaz do acordo sobre aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias
2012
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Corte Europeia de Direitos Humanos: o crime de desaparecimento forçado de pessoas perante os mecanismos protetivos da Organização dos Estados Americanos e do Conselho da Europa
2014
Estudo das vivências infantis por meio da contação de história
2008
Análise da efetividade do arranjo normativo e institucional brasileiro para alcance dos objetivos do mecanismo de desenvolvimento limpo
Nov-2014
O controle judicial nas políticas públicas e o processo constitucional democrático: uma gestão negociada para a construção de uma solução eficaz
-
Os precedentes do STF acerca das inelegibilidades relativas previstas na Constituição Federal de 1988 (ART. 14, §§ 5º E 7º), a partir de argumentos de princípio e nos termos da integridade do direito
2019
A expansão do direito penal na tutela tributária e os arranjos institucionais da política fiscal: a projeção do processo administrativo tributário na persecução penal
16-Apr-2019
O fundo penitenciário nacional como promessa de viabilidade de melhorias nas prisões: uma análise da declaração do estado de coisas inconstitucional e seu impacto no ciclo da política pública penitenciária brasileira
7-Aug-2019
Contratações públicas sustentáveis no Brasil: a redefinição da concepção da vantajosidade das propostas
3-Dec-2019
O Superior Tribunal de Justiça: origem, papel, formas de deliberação e contribuição para a formação do precedente no direito brasileiro
2017
Assédio moral organizacional e estratégias de enfrentamento em instituições públicas Angolanas