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Title
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2016
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a aplicação do princípio da insignificância no crime de portar drogas para consumo pessoal no âmbito do STJ e STF: principais argumentos a favor da (des)criminalização no RE 635.659/SP
2016
Alienação parental: responsabilidade civil pelos danos afetivos sofridos pela parte alienada
2016
O dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais e as imposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015
2016
O ativismo judicial na improvisação de reforma no presídio central de Porto Alegre-RS
2016
Quais foram as alterações trazidas pela lei n° 12.973/14 para o tratamento do ágio gerado nas operações de reestruturação societária
2016
A música eletrônica e o direito autoral
2016
A constitucionalidade das sementes transgênicas de uso restrito
2016
Indenização por danos morais no inadimplemento de obrigações rescisórias: superação de resistências
2016
Acordos internacionais previdenciários e a ampliação da proteção dos riscos sociais
2017
Isenção de imposto sobre circulação de bens e mercadorias incidente na aquisição de veículos automotores
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Author
1
Aidar, Hugo Bé
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Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
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Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rodrigo Carlos de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
.
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Subject
18
Direito constitucional
14
Responsabilidade civil
13
Direito civil
13
Supremo Tribunal Federal
12
Dignidade da pessoa humana
12
Direito de família
11
Direito administrativo
.
next >
Document Type
301
TCC
Date issued
145
2017
154
2016
1
2014
1
2011