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Title
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2017
Direito de resposta: as inovações trazidas pela lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015
30-Aug-2018
Da efetividade dos órgãos que tutelam os direitos autorais
2014
Responsabilidade civil dos hospitais privados no âmbito de procedimentos médicos
2013
A (in)aplicabilidade do dolo eventual nos crimes de homicídio de trânsito causados por embriaguez
2013
A licença paternidade equiparada à licença maternidade como instrumento de concretização à dignidade da pessoa humana
2013
A abusividade da cláusula de não devolução do valor residual garantido –VRG nos contratos de leasing
6-Nov-2014
Direito à assistência farmacêutica no âmbito do SUS: o judiciário e o caso Fingolimod
2013
A responsabilidade civil aplicada ao abandono afetivo paterno-filial
Sep-2014
A adoção por estrangeiros e suas limitações jurídicas no Brasil
12-Nov-2014
Estupro de vulnerável: a validação do consentimento da vítima menor
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Author
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Oliveira, João Cesar de
2
Poyares, Priscilla Teixeira
2
Souza, Eduardo Vieira de
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Subject
127
Direito constitucional
121
Responsabilidade civil
99
Direito administrativo
87
Direito processual civil
74
Direito civil
73
Direito penal
70
Supremo Tribunal Federal
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Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
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2019
300
2018
324
2017
251
2016
252
2015
332
2014
257
2013
284
2012
236
2011
153
2010
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282
2019
317
2018
301
2017
235
2016
299
2015
398
2014
668
2013
366
2012
144
2011