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Title
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30-Apr-2021
As gerações dos direitos fundamentais e o direito fundamental à tecnologia
2021
O enfrentamento da violência de gênero na pandemia do novo coronavírus: análise das medidas implementadas no Distrito Federal
1-Mar-2021
Compliance e a lei geral de proteção de dados pessoais: a importância da Matriz de Risco no tratamento dos dados pessoais
2020
A responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo de seus filhos ex-testemunhas de Jeová
2020
Os efeitos do reconhecimento judicial da miultiparentalidade na esfera previdênciária
2020
Aplicabilidade do distinghuishing ao incidente de resolução de demandas repetitivas
2020
A taxonomia de Bloom aplicada ao ensino do direito: uma proposta de docência fundada na perseguição dos diversos objetivos instrucionais do processo cognitivo
2020
Controle de constitucionalidade pelo TCU: uma proposta de revisão da Súmula 347 do STF
Oct-2020
Acesso ao relatório de inteligência financeira e a reserva de jurisdição: uma análise dos requisitos procedimentais estabelecidos no julgamento do RE nº 1.055.941
Jan-2021
Execução provisória das penas restritivas de direito
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
.
next >
Subject
14
Responsabilidade civil
12
Direitos fundamentais
9
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
8
Supremo Tribunal Federal
7
Feminicídio
7
Privacidade
.
next >
Document Type
325
TCC
Date issued
321
2020 - 2021
4
2010 - 2019
Date Available
172
2021
153
2020