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Title
Preview
3-Jul-2015
Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
2012
Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2011
O Supremo Tribunal Federal e a Lei complementar nº 135/2010, “Lei da ficha limpa” (análise crítica dos julgamentos dos recursos extraordinários nºs 630.147, 631.102 E 633.703)
2012
A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
2011
Mandado de injunção: a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
2012
Da repercussão geral e os direitos fundamentais
2013
Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
12-Apr-2021
A justiça de transição brasileira e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da atuação da Corte na garantia do direito fundamental à memória e à verdade dos fatos no pósditadura militar de 1964.
2017
O discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP
2012
A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à constituição do artigo 1.723 do código civil.
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Author
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Costa, Natália Jorge e
1
Dourado, Rafael de Souza
1
Lima, Alexandre Ramos de
1
Moura, Vinícius Rowan Teixeira
1
Oliveira, Gabriel Machado de
.
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Subject
1
Controle jurisdicional
1
Direito de greve
1
Direito eleitoral
1
Direito fundamental
1
Direito fundamental à memória e à...
1
Direito penal
1
Direito processual
.
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Institution
1
UniCEUB
Document Type
13
TCC
Date issued
1
2020 - 2021
11
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Date Available
1
2021
1
2017
1
2016
1
2015
1
2014
8
2013
5
2012
1
2011