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DIR - Graduação : [4049] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2019	Filiação socioafetiva e o direito à sucessão	-	TCC
2019	Aplicação do NE BIS IN IDEM em esferas jurídicas distintas: a coisa julgada versus a soberania	-	TCC
2019	Uma análise crítica à relação da curatela ao direito brasileiro vigente	-	TCC
2019	Acordo de não persecução penal: o avanço da justiça consensual na esfera criminal brasileira	-	TCC
2019	Contra-ataque ao ativismo judicial: o backlash jurídico no Brasil	-	TCC
2019	Hermenêutica constitucional feminista: a representação feminina no poder judiciário brasileiro	-	TCC
7-Oct-2019	Teoria da cegueira deliberada: aplicação no ordenamento jurídico-penal brasileiro	-	TCC
2019	Feminicídio: a legislação criminal em relação à prevenção e à proteção dos direitos e garantias das mulheres	-	TCC
2019	Estudo da Lei de nº 13.718/18 e sua aplicação no tempo	-	TCC
2019	Análise da proibição da reformatio in pejus em relação a soberania dos veredictos no âmbito do tribunal do júri	-	TCC
2019	O dano moral coletivo como fundamento para aplicação da reparação preventiva no direito do consumidor	-	TCC
2019	Deserção: a condição de militar para a prosseguibilidade do processo	-	TCC
30-Oct-2019	A modulação de efeitos no Brasil e a segurança jurídica	-	TCC
22-Nov-2019	Teletrabalho e duração do trabalho: estudo sobre as interpretações do inciso III, do art. 62, da CLT, a partir da Lei nº 13.467/17	-	TCC
2019	A velhice enquanto abjeção para o sistema jurídico	-	TCC
15-Apr-2019	A incompatibilidade do crime de desacato com o estado democrático de direito e a resistência brasileira em descriminalizar a conduta	-	TCC
2019	Análise crítica da excepcionalidade da adoção internacional e o paradigma da proteção integral	-	TCC
2019	O código de processo penal brasileiro e o sistema inquisitivo	-	TCC
2019	A problemática do enquadramento dos psicopatas na legislação penal brasileira	-	TCC
2019	O direito sucessório decorrente da inseminação artificial homóloga post mortem	-	TCC

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