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DIR - Graduação : [4049] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2019	A relativização do princípio do contraditório no âmbito dos tribunais superiores: uma análise sobre a fundamentação de sentença penal condenatória embasada no artigo 155 do código de processo penal	-	TCC
2019	Ensino jurídico: instrumento hegemônico e manutenção de uma tradição de ensino	-	TCC
2019	Governança e transparência em entidades esportivas privadas sem fins lucrativos: um estudo à Lei 9.615/1998 (Lei Pelé)	-	TCC
2019	Autos de resistência e política de drogas como agentes de promoção do racismo estrutural	-	TCC
26-Sep-2019	Adoção internacional: o acompanhamento pós adotivo e a nacionalidade da criança adotada: um estudo comparado entre o Brasil e a França	-	TCC
2019	Direito e transexualidade: implicações da despatologização da transexualidade	-	TCC
2019	Ação de recuperação judicial: debate jurisprudencial e doutrinário sobre a contagem do “stay period”	-	TCC
Sep-2019	Ultratividade nas normas coletivas do trabalho	-	TCC
2019	Configuração de dano moral nas relações de consumo quando presente corpo estranho em produto alimentício: divergência entre a 3º e a 4ª turmas do Superior Tribunal de Justiça	-	TCC
2019	O pré-questionamento nos tribunais superiores, uma abordagem da visão atual das cortes a partir da inovação trazida pelo novo CPC de 2015	-	TCC
2019	O parto anônimo como ato ilícito no ordenamento jurídico brasileiro	-	TCC
7-Oct-2019	Contribuições da legística formal e material para a atividade jurídico-parlamentar	-	TCC
27-Sep-2019	A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde: análise da decisão que condenou o estado brasileiro por não prevenir a prática do trabalho escravo em seu território	-	TCC
2019	Legitimidade do parquet na defesa dos interesses coletivos e individuais homogêneos, notadamente os disponíveis, a luz do CDC e da CF 88	-	TCC
2019	O papel da advocacia na aplicabilidade de métodos adequados/alternativos (extra)judiciais para a solução de conflitos de interesses	-	TCC
2018	O Sistema Brasileiro de Proteção e Incentivo ao Whistleblower como estratégia de enfrentamento da corrupção	-	TCC
2018	A Lei de Improbidade Administrativa (LIA) sob o enfoque de uma política criminal minimalista	-	TCC
2019	Privacidade virtual e divulgação de dados íntimos nas plataformas digitais	-	TCC
2018	Princípio da eficiência e sua repercussão na jurisprudência do Tribunal De Contas da União referente aos processos de licitação para contratação de bens, obras e serviços pelos entes da Administração Pública Federal	-	TCC
2018	Juízes legisladores? A descriminalização do aborto e a jurisdição constitucional	-	TCC

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