DIR - Graduação : [4049] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1601 to 1620 of 4049
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018Proibicionismo e política de drogas como fatores de superlotação carcerária e seletividade social da criminalização-TCC
29-Sep-2018A legitimidade na criminalização da LGBTfobia no Brasil-TCC
2018Sopesamento entre a exigibilidade do crédito tributário em face de empresa em recuperação judicial: hipótese de extrafiscalidade-TCC
2018Cumprimento de sentença contra a fazenda pública: a atual sistemática de precatórios e a inconstitucionalidade do art. 2º da Lei n. 13.463/2017-TCC
2018A (in)constitucionalidade da suspensão do funcionamento de aplicativos de trocas de mensagens online-TCC
2018As bases principiológicas do NCPC e a natureza do rol do art. 1.015-TCC
2018A defesa do consumidor nos serviços de plataformas e a nova lei geral de proteção de dados pessoais-TCC
2018Crise do presidencialismo no Brasil: semipresidencialismo como alternativa?-TCC
2018A aplicação distorcida da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro-TCC
2018Criminoso psicopata: uma análise acerca da sanção penal cabível aos portadores dessa psicopatologia-TCC
2018A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas em processo de falência ou recuperação judicial no âmbito do TJDFT-TCC
2018A desconsideração inversa da personalidade jurídica e os alimentos no direito brasileiro-TCC
2018O paradigma da proteção integral e as inovações da Lei 13.509/2017: o programa de apadrinhamento e a revogabilidade do instituto da adoção-TCC
2018O discurso da parentalidade afetiva no direito brasileiro-TCC
Sep-2018O novo regime fiscal e a regra de ouro das finanças-TCC
2018Os limites do agente infiltrado dentro da organização criminosa: uma análise do princípio da proporcionalidade como critério de validação das provas colhidas-TCC
2018O julgamento do crime de tráfico de drogas: análise dos meios de provas utilizados para fundamentação de uma condenação-TCC
2018Direitos de nacionalidade e extradição: a perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária e o processo extradicional-TCC
2018O especismo em sua realidade prática e mudanças pragmáticas geradas pela valoração à vida animal-TCC
2018A nova desvinculação das receitas e os seus efeitos quanto à implementação dos direitos e garantias fundamentais sociais-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1601 to 1620 of 4049
< previous   next >