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DIR - Graduação : [4177] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2019	A cultura do medo como instrumento de legitimação da intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro	-	TCC
2019	Elaboração de Projeto de Lei versando sobre a devolução de adotandos ainda na fase do estágio de convivência no processo de adoção: uma proposta de responsabilização civil e cassação da habilitação dos adotantes	-	TCC
2019	Um ensaio sobre o efeito vinculante no recurso especial repetitivo e uma reflexão sobre a resultância desse instituto a partir do tema repetitivo 988	-	TCC
2019	Contratos administrativos: sanções administrativas à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no âmbito do Governo do Distrito Federal	-	TCC
2019	O direito à identidade biológica como direito fundamental preponderante sobre o direito ao anonimato do doador de material genético na inseminação heteróloga	-	TCC
2019	Amianto, audiências públicas e a jurisdição constitucional	-	TCC
2019	Ativismo judicial e a flexibilização do direito à presunção de inocência: análise constitucional da execução provisória da pena	-	TCC
2019	Responsabilidade civil do estado perante menores absolutamente incapazes nas escolas	-	TCC
2019	Técnicas de dispute board no Brasil: reflexões acerca da possibilidade de aplicação do instituto no âmbito dos contratos imobiliários	-	TCC
2019	Função social da cidade: o exame da regularização fundiária no DF como meio de sua efetivação	-	TCC
2019	A responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas no desastre de Mariana	-	TCC
2019	A Lei 13.146/15 e as suas repercussões sistêmicas no direito civil	-	TCC
2019	A partilha do benefício previdenciário pensão por morte nas relações familiares	-	TCC
2019	Análise das sanções administrativas ambientais aplicadas no licenciamento da Usina hidrelétrica de JIRA	-	TCC
2019	Alternativas à criminalização ou à penalização do crime de furto: à luz de uma abordagem crítica do Direito Penal	-	TCC
2019	Capacidade civil: mudança de paradigma promovida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência	-	TCC
2019	A sucessão na multiparentalidade: a possibilidade do enriquecimento sem causa	-	TCC
26-Apr-2019	Desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada: teoria menor sob a ótica da economia do direito	-	TCC
2019	Análise sobre existência de inconstitucionalidade nos artigos 790, § 4º, e 790 –B, caput, § 4º, da Lei nº 13.467/2017, em face do artigo 5º, INCISOS XXXV e LXXIV da Constituição da República Federativa do Brasil	-	TCC
2019	Análise da aplicabilidade da Lei nº 12.990/2014 como instrumento de inclusão de pretos e pardos no serviço público federal	-	TCC

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