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2018Crise do sistema proporcional de lista aberta: o sistema distrital puro como alternativa para o Brasil-TCC
2018Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF: sua estrutura administrativa e o prejuízo causado ao contribuinte pelo voto de qualidade-TCC
Sep-2018Recuperação de ativos entre Brasil e Suíça: um estudo de direito comparado-TCC
2018A pactuação dos benefícios na colaboração premiada-TCC
2018A patrimonialização do abandono afetivo e a mediação familiar como instrumento de solução do conflito-TCC
2018Análise da constitucionalidade e legalidade do Tribunal do Júri na práxis: um olhar sobre a teoria do risco e a política criminal atuarial-TCC
2018Crime de lavagem de dinheiro: teoria da cegueira deliberada-TCC
2018O direito ao conhecimento da origem biológica na inseminação artificial heteróloga-TCC
Sep-2018A impossibilidade de incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica-TCC
2018O instituto jurídico da adoção: estudo comparativo do ordenamento jurídico brasileiro e português-TCC
5-Oct-2018Responsabilidade civil por dano ambiental: uma abordagem quanto à possibilidade do uso da metodologia da Análise Econômica do Direito (AED) no diagnóstico do instituto-TCC
19-Sep-2018Criminologia na sétima arte: análise dos discursos criminológicos em Três anúncios para um crime-TCC
2018Punitive damages: análise sobre a viabilidade de transposição do instituto para o ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2018A negociação processual e o direito processual civil contemporâneo-TCC
2018Ação coletiva e a impropriedade do art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997-TCC
2018Fluxo migratório de fronteira: o caso Venezuela ACO 3121-TCC
2018Adoção homoparental: possibilidade constitucional no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2018Superendividamento e insolvência civil: a declaração de insolvência na plataforma consumidor.gov.br. 2018-TCC
2018Dispersão acionária: da (im)prescindibilidade de oferta pública de ações na alienação de poder de controle minoritário-TCC
4-Oct-2018Os direitos intelectuais coletivos das comunidades tradicionais: uma análise das hipóteses de isenção previstas nos §§ 1º e 2º do art. 17 da Lei n° 13.123/2015-TCC
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