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3-Sep-2018Flamengo ou Sport? uma análise do campeonato brasileiro de futebol profissional de 1987 a partir do direito desportivo-TCC
2018Os limites do poder instrutório do juiz no processo penal-TCC
2017Segurança jurídica dinâmica e seus reflexos no ativismo constitucional-TCC
30-Aug-2018Seletividade da lei penal: requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos-TCC
30-Aug-2018A criança, o adolescente e o trabalho no Brasil: uma análise na perspectiva da Proteção Integral-TCC
14-Sep-2018A responsabilidade civil do estado na reparação de danos causados em concursos públicos-TCC
14-Sep-2018Adoção intuitu personae e a doutrina da proteção integra-TCC
14-Sep-2018Suspensão do prazo prescricional penal com base no artigo 1.035, §5º do Código de Processo Civil-TCC
14-Sep-2018Direito sucessório dos embriões excedentários-TCC
14-Sep-2018A lei nº 12.694/2012 e sua relação com a figura do juiz sem rosto à luz dos princípios constitucionais e processuais penais-TCC
14-Sep-2018Uma análise interpretativa do retributivismo kantiano-TCC
14-Sep-2018A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada e o dolo eventual aos crimes de lavagem de dinheiro-TCC
14-Sep-2018O aborto eugênico quando do diagnóstico de anencefalia: uma análise quanto à perspectiva da proteção integral-TCC
13-Sep-2018Dano moral em razão do inadimplemento alimentar-TCC
13-Oct-2018Eutanásia e o direito brasileiro: uma análise sobre seus aspectos favoráveis e desfavoráveis-TCC
13-Sep-2018A Instrução Normativa Nº 02/2017 do IBAMA para proteção das abelhas: uma análise jurídica à luz do princípio da capacidade de suporte-TCC
13-Sep-2018O artigo 52 da Constituição Federal de 1988: da criação à sua aplicação no caso do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff-TCC
13-Sep-2018A penora salarial como requisito para a efetividade da tutela jurisdicional: um estudo jurisprudencial-TCC
13-Sep-2018A impenhorabilidade dos recursos do fundo especial de assistência financeira aos partidos políticos-TCC
13-Sep-2018A desmistificação da guarda compartilhada e seus reais efeitos na prática-TCC
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