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28-Sep-2018Psicopata: como responsabilizá-lo penalmente?-TCC
4-Oct-2018O método socrático no ensino jurídico brasileiro-TCC
21-Sep-2018Remoção global na internet e a inexorável colisão de garantias fundamentais: a aldeia global de nações soberanas e sua influência nos primeiros debates sobre a prevalência de direitos no meio digital-TCC
5-Oct-2018Estudo da legalidade da condução coercitiva-TCC
2018A responsabilidade do agente infiltrado: análise doutrinária da responsabilidade do agente infiltrado em face da Lei 12.850/2013-TCC
2018O afastamento de parlamentar por decisão do Supremo Tribunal Federal viola a separação dos poderes? Uma análise a partir do caso do Senador Aécio Neves-TCC
Sep-2018Uso do banheiro por transexual: e as decisões proferidas na ADI nº 4275 e RE nº 670.422 pelo STF-TCC
21-Sep-2018Proibicionismo e política criminal de drogas no Brasil: um estudo sobre a ineficácia da atual política e sua repercussão no sistema penitenciário brasileiro-TCC
2018Critério de miserabilidade do BPC ao idoso na LOAS: uma análise a luz do princípio da dignidade humana-TCC
Sep-2018A função social como diretriz da propriedade no direito vigente-TCC
2018Hipótese (in)constitucional de nacionalidade brasileira-TCC
12-Sep-2018A legitima dos herdeiros necessários em confronto com o principio da autonomia privada-TCC
2018Justiça restaurativa uma justiça de princípio flexibilizado-TCC
2018Direito ao esquecimento: a efetividade (ou não) da tutela à intimidade e à vida privada na sociedade da informação-TCC
2018A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena e o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 126.292/SP para o sistema prisional brasileiro-TCC
2018A desaposentação e os desdobramentos do julgamento do RE Nº 661.256/SC pelo Supremo Tribunal Federal-TCC
2018A (in)constitucionalidade do art. 394-A da CLT que permite o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres-TCC
13-Sep-2018A seletividade do sistema penal aplicada aos crimes de colarinho azul no Distrito Federal-TCC
2018Aspectos atuariais e a proteção do risco na Reforma da Previdência (PEC287/2016)-TCC
2018Necessidade ou não da aplicação da teoria do domínio do fato no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
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