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13-Sep-2018Falsa memória no âmbito do processo penal-TCC
13-Sep-2018Cláusulas abusivas em contratos consumeristas no mercado de planos de saúde-TCC
13-Sep-2018A efetividade da guarda compartilhada como solução da alienação parental-TCC
13-Sep-2018Desafios para a regulamentação das novas tecnologias no Brasil: uma abordagem a partir da crispr-cas9 para edição de genes-TCC
13-Sep-2018Reponsabilidade civil decorrente da alienação parental-TCC
13-Sep-2018O modelo de precedentes judiciais no Código de Processo Civil/2015: sua instituição no ordenamento jurídico brasileiro e uma reflexão sobre o precedente judicial proferido em recurso especial repetitivo-TCC
13-Sep-2018Sistema de valoração da prova e meios não convencionais: o caso “Caixa de pandora”-TCC
13-Sep-2018Impactos da Lei Nº 13.467/2017 sobre o trabalho da mulher-TCC
13-Sep-2018O estatuto da pessoa com deficiência e o instituto da curatela: uma análise comparativa-TCC
13-Sep-2018O ICMS e a guerra fiscal entre estado-TCC
13-Sep-2018O problema do direito ao esquecimento como instrumento protetor da personalidade: a liberdade de imprensa e a difusão da informação sobre a pessoa-TCC
13-Sep-2018Meios consensuais de resolução de conflitos: uma análise de sua eficácia sob a ótica do novo Código de Processo Civil-TCC
13-Sep-2018Os direitos da personalidade da mulher e do nascituro-TCC
13-Sep-2018O direito sucessório dos embriões excedentários em casos de post-mortem-TCC
13-Sep-2018Tributação e meio ambiente: a efetividade do ICMS ecológico como política pública para um desenvolvimento sustentável-TCC
13-Sep-2018Regulação da educação superior no Brasil: interesse público e objetivos estratégicos do país: um estudo de caso da autorização dos cursos de medicina com a Lei do Mais Médicos-TCC
13-Sep-2018A linguagem jurídica como obstáculo ao efetivo acesso à justiça: uma análise semiótica do processo de alienação linguístico no discurso jurídico-TCC
10-Sep-2018Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial: um olhar criminológico do Direito Penal mínimo-TCC
10-Sep-2018A Possibilidade jurídica de abandono afetivo contra vunerável idoso-TCC
10-Sep-2018Das medidas de segurança: Direito Penal da loucura-TCC
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