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21-Sep-2018A ponderação de princípios processuais penais acerca da admissibilidade das provas ilícitas: atual posicionamento jurisprudencial dos tribunais superiores-TCC
20-Sep-2018Direito ambiental internacional: de um extremo ao outro-TCC
2018O papel do juiz criminal nos acordos da colaboração premiada: análise a partir da Lei nº 12.850 de 2013-TCC
2018Propostas legislativas da sociedade civil contra o encarceramento em massa: uma análise político-criminal-TCC
3-Oct-2018Âmbito da intervenção do poder judiciário nos contratos empresariais-TCC
2018Fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil-TCC
2018A alienação parental como ato ilícito lesivo da dignidade da pessoa em desenvolvimento na dimensão da afetividade-TCC
3-Oct-2018A colaboração premiada como negócio jurídico processual atípico nas ações de improbidade administrativa-TCC
2018A realidade da medida socioeducativa de internação na unidade de Santa Maria (DF): uma análise à luz da doutrina da proteção integral-TCC
2018Aplicação da exceção de romeu e julieta no direito brasileiro-TCC
1-Oct-2018A criação de um critério objetivo na valoração da quantidade e natureza da droga nos crimes de tráfico de drogas como medida de segurança jurídica-TCC
2018Análise da ADI 5526: ativismo judicial e integração da Constituição Federal-TCC
1-Oct-2018A gravidade abstrata do delito como fundamentação para decretar a prisão preventiva sob a ótica da 5ª e 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça-TCC
21-Sep-2018A regulação dos negócios de economia compartilhada-TCC
14-Sep-2018Cidadania espectral: um estudo da concretização da cidadania através do exercício dos direitos políticos a partir da Constituição de 1988, baseado na Teoria Rousseauniana, de acordo com a classificação de Thomas H. Marshall, dentro da visão de democracia participativa-TCC
4-Oct-2018Poder normativo e (des)regulamentação: recurso especial 1.133.965/BA-TCC
21-Sep-2018Preceitos da Lei nº 13.467/2017: Prevalência do negociado sobre o legislado-TCC
21-Sep-2018Análise sobre os litigantes habituais em ações consumeristas nos tribunais de justiça brasileiros e a existência da indústria do dano moral e seus impactos no judiciário-TCC
20-Sep-2018“Campo de concentração”: do manicômio ao desastre: uma reflexão sobre o contexto da saúde mental no Brasil-TCC
5-Oct-2018O sistema penitenciário contemporâneo: o ativismo judicial estrutural e o estado de coisas inconstitucional-TCC
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