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30-Aug-2018A responsabilidade civil objetiva da empresa contratante de serviços no caso de assédio moral ao empregado terceirizado-TCC
30-Aug-2018A negação dos direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas e a perpetuação do estado colonial brasileiro-TCC
30-Aug-2018Da efetividade dos órgãos que tutelam os direitos autorais-TCC
30-Aug-2018Efeito devolutivo no âmbito do recurso especial: dimensões do pré-questionamento em virtude do novo CPC e implicações na atuação jurídico-política do STJ-TCC
30-Aug-2018O programa “mais médicos”: um estudo sobre a constitucionalidade da lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013-TCC
30-Aug-2018Os direitos da personalidade e o nome social: uma análise civil/ constitucional em face da transgeneridade-TCC
30-Aug-2018O concubinato adulterino e as entidades familiares: a necessidade de rateio de pensão por morte previdenciária entre viúvo(a) e concubino(a)-TCC
30-Aug-2018Ecocídio - antítese da vida nos crimes de 4ª velocidade: a "morte" do Rio Doce à luz do tribunal penal internacional-TCC
30-Aug-2018Princípio da vedação ao retrocesso: a (in)constitucionalidade da alteração do limite de decibéis da lei nº 4.092/2008-TCC
30-Aug-2018Inovação, economia do compartilhamento e direito regulatório no brasil: análise da lei nº 13.640/2018, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros-TCC
30-Aug-2018Da especialidade da justiça militar no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
30-Aug-2018A coparentalidade como instrumento de concretização do melhor interesse da criança: uma análise crítica-TCC
30-Aug-2018A transparência dos resultados das avaliações no processo de prestação de contas anuais do sistema “S”-TCC
31-Aug-2018O antagonismo entre a implementação da relevância da questão federal como requisito à admissibilidade do recurso especial e o sistema jurisdicional brasileiro-TCC
30-Aug-2018Princípio da insignificância: sua aplicabilidade nos crimes de furto simples.-TCC
31-Aug-2018Direito ao esquecimento na esfera civil: a colisão entre os direitos da personalidade e as liberdades de expressão/informação-TCC
2016A colonialidade do poder subjacente ao ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2016Operações de crédito entre união e entidades financeiras: implicações sobre a perspectiva da Lei de Responsabilidade Fiscal-TCC
2018A (in)constitucionalidade dos prazos aplicados ao licenciamento ambiental nos Projetos de Lei n. 3.729/2004 e n. 654/2015-TCC
2017A eficácia da conciliação no juizado especial de Brasília/DF-TCC
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