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2023Crime de homofobia e transfobia: uma construção a partir do ativismo judicial?-TCC
2023A violência contra a mulher e suas nuances no período da pandemia de covid-19 no Distrito Federal-TCC
2023Os impactos dos crimes de responsabilidade no processo de impeachment-TCC
2023O stalking (perseguição contumaz) à luz da responsabilidade civil no direito brasileiro-TCC
2023Herança digital e seus aspectos jurídicos: o mundo digital e projetos de lei-TCC
2023Violência obstétrica: a proibição de acompanhante durante o trabalho de parto, parto, pós-parto e puerpério, no decorrer do período de pandemia da COVID-19-TCC
2023A responsabilidade civil dos dados gerados por sistemas de inteligência artificial generativa-TCC
2023A impenhorabilidade do salário no Processo Civil Brasileiro e a jurisprudência do STJ nos embargos de divergência no Recurso Especial 1.874.222/DF-TCC
2023O acordo de não persecução penal constitui instrumento de justiça adequado?: uma análise sob a ótica do direito penal mínimo-TCC
2023A importância da investigação criminal defensiva como garantia de equilíbrio entre as partes no processo penal acusatório brasileiro-TCC
2023Controvérsias acerca da Lei da Alienação Parental: uma análise sob a égide do princípio da proteção integral-TCC
2023Abuso no exercício do direito ao arrependimento nas relações de consumo: o risco da aplicação isolada do art. 49 do CDC-TCC
2023Isenção de ICMS para pessoas com autismo habilitadas: convênio ICMS 28/17: a perda do direito-TCC
2023A importância da assistência religiosa na ressocialização do apenado-TCC
2023Sistema carcerário: para comunidade LGBTQUIAPN+-TCC
2023A responsabilidade civil e os atos da inteligência artificial autônoma-TCC
2023O testemunho de ouvir dizer e sua admissibilidade no processo penal brasileiro-TCC
2023Refletindo a mobilidade urbana no Distrito Federal à luz de uma perspectiva de gênero-TCC
2023Racismo e sistema penal brasileiro: a seletividade estrutural carcerária-TCC
2023A atuação do Governo do Distrito Federal na prevenção e no combate à violência contra a mulher, considerando o contexto histórico do fenômeno-TCC
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